- Mais de 470 mil segurados do INSS já contestaram descontos indevidos feitos por 41 entidades associativas
- Ressarcimento será garantido via folha de pagamento, após análise documental e devolução ao Tesouro
- Canais oficiais são Meu INSS (app e site) e Central 135, qualquer outro contato pode ser golpe
Mais de 470 mil aposentados e pensionistas do INSS denunciaram, já no primeiro dia de funcionamento do novo sistema da Previdência, descontos indevidos realizados por entidades associativas em seus benefícios.
Os segurados começaram, na quarta-feira (14), a abrir requerimentos de devolução de valores por meio dos canais oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social, que incluem o aplicativo Meu INSS, o site da autarquia e a Central de Atendimento 135.
Em coletiva de imprensa, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, revelou um dado alarmante: 98,6% dos procedimentos abertos até as 16h de quarta-feira referem-se a pessoas que não reconhecem os descontos realizados por 41 entidades associativas. O número de pedidos já supera 480 mil, e pode crescer exponencialmente nos próximos dias.
“Estamos encaminhando os casos às entidades, que terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo ou devolver os valores ao Tesouro Nacional, que depois repassará aos segurados na folha de pagamento. O ressarcimento é garantido”, explicou Waller.
Segundo ele, o INSS já possui R$ 1 bilhão bloqueado de contas das entidades no momento da deflagração da operação de combate às fraudes. A AGU já solicitou o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões.
Consulta e segurança digital
O INSS disponibilizou o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” no aplicativo Meu INSS, onde o beneficiário pode verificar se há desconto ativo em seu benefício e identificar a entidade responsável.
O presidente da autarquia reforçou que os canais oficiais para contestação são apenas três. Estes: aplicativo, site ou a Central 135. Qualquer outro tipo de contato, ligação ou link recebido é golpe.
“Não existe contato ativo do INSS com os segurados. O aposentado ou pensionista é quem deve buscar a autarquia. Não passe dados, não clique em links e não assine nada sem checar nos canais oficiais”, alertou Waller.
“Todos que tiverem descontos indevidos serão ressarcidos. O sistema seguirá aberto, e vamos garantir que ninguém fique sem atendimento”, completou.
Verificação e ressarcimento
A Dataprev, responsável pela tecnologia dos sistemas do INSS, já disponibilizou uma plataforma para as entidades enviarem documentos que comprovem a autorização do desconto.
Caso o segurado não reconheça a veracidade dos dados, poderá recusar a justificativa diretamente na plataforma. A entidade, por sua vez, pode optar por devolver o valor descontado por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
“O fraudador deve pagar. Só depois da apuração total saberemos exatamente de onde virão os recursos para ressarcimento, mas o direito do cidadão está assegurado”, afirmou Waller.
A Dataprev, por cautela, ainda não divulgou o valor total contestado, já que os processos de análise estão em curso.
Canais de atendimento e monitoramento
Do total de requerimentos, 93,7% foram feitos digitalmente pelo Meu INSS, e 6,3% pela Central 135. Segundo o INSS, o aumento na média diária de atendimentos foi de 13%.
O presidente da autarquia ainda descartou, por ora, a necessidade de expandir o atendimento presencial por meio de parcerias com a Caixa ou Correios, mas garantiu que monitora a situação.
Se houver dificuldade de acesso aos canais por parte de segmentos específicos entre os mais de 9 milhões de notificados, o órgão poderá iniciar busca ativa para garantir que todos possam verificar seus descontos e reivindicar a devolução dos valores.