Gleisi rebate críticas sobre IOF: “Não pode pagar um pouco de imposto?” e alerta risco às emendas

• Gleisi Hoffmann alertou que rejeitar o aumento do IOF pode levar a cortes nas emendas parlamentares.
• Ministra defendeu taxação das LCI e LCA e criticou reação de setores do mercado.
• Governo diz que combater privilégios fiscais também é uma medida estruturante.

Em meio à votação da urgência para barrar o aumento do IOF, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, alertou que, se o Congresso derrubar a medida, as emendas parlamentares devem ser afetadas por novo contingenciamento. Nesse sentido, ela também saiu em defesa das novas taxações e criticou a “gritaria” do mercado financeiro.

Congresso pode “bater na própria porta”

A líder da articulação política do governo federal voltou ao centro do debate nesta segunda-feira (16), ao comentar as repercussões negativas da MP do IOF, publicada no último dia 11. Sendo assim, o texto aumenta a alíquota sobre operações de crédito e tenta elevar a arrecadação sem ferir o teto de gastos.

Além disso, durante entrevista ao jornal Valor Econômico, Gleisi foi direta: se a Câmara derrubar a medida, o governo não terá alternativa a não ser cortar emendas. “Sempre caberá ao Congresso 25% do contingenciamento”, lembrou. Como as emendas são parte dos gastos discricionários, o impacto seria imediato. “Eles já estão afetados pelos cortes anteriores.”

Desse modo, segundo a ministra, não há intenção de retaliar parlamentares, mas é impossível manter os repasses com menos receita. Ela ainda reforçou que as regras em vigor foram aprovadas pelo próprio Congresso. Portanto, cortar emendas seria apenas consequência direta do que for decidido no plenário.

Grito fiscal ou resistência política?

Além do desgaste com a base aliada, Gleisi confrontou setores do mercado que reclamam da taxação sobre Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). A medida, pensada para compensar recuos no IOF, prevê alíquota de 5% sobre os rendimentos desses papéis.

Ademais, a ministra considerou injustas as críticas e defendeu que rentistas também devem contribuir. “Não compreendo a gritaria. Estamos falando de R$ 1,7 trilhão isento”, disse. Segundo ela, esses instrumentos beneficiam instituições financeiras e grandes investidores, enquanto trabalhadores comuns arcam com até 27,5% de IR.

Em suma, ela explicou que metade dos recursos captados com as letras vai para o setor produtivo e a outra metade fica nos bancos. “O rentista ganha dos dois lados e não paga nada”, destacou. Para Gleisi, é uma questão de justiça tributária, pois quem tem mais deve contribuir mais.

Impasse expõe tensão com a base

O cenário, que inicialmente parecia favorável ao governo, mudou nos bastidores após a publicação da MP. Líderes partidários que haviam apoiado a proposta passaram a recuar. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a chamar o pacote de “projeto político”.

Questionada sobre a mudança de tom, Gleisi minimizou. Disse compreender a pressão sobre Motta, vinda tanto dos parlamentares quanto de agentes econômicos. Ela acredita que ainda é possível construir um acordo, mas lembra que o ambiente político está influenciado pelo calendário eleitoral.

Segundo Gleisi, os deputados querem mostrar serviço às suas bases, especialmente em ano pré-eleitoral. Prefeitos cobram repasses e obras, e os parlamentares sentem o peso. “Mas não tem como fazer milagre”, afirmou. “Não houve nenhuma intenção de travar o Orçamento.”

“Privilégios não são estruturantes?”

Por fim, a ministra rebateu as críticas de que o governo não tem apresentado medidas estruturantes. Para ela, o combate a benefícios fiscais e isenções injustas deveria, sim, ser considerado estrutural. “Estamos atacando privilégios. Isso é justiça econômica e social.”

Além disso, Gleisi também mencionou que há outras ações em andamento, como revisão no programa Pé-de-Meia e no Seguro Defeso. No entanto, propostas mais polêmicas, como limitação de supersalários ou reforma dos militares, devem ficar para outro momento.

Portanto, uma nova reunião entre o governo e líderes da Câmara deve ocorrer nesta semana. Gleisi disse esperar avanço nas negociações, mas reforçou que cortes de recursos serão inevitáveis se a arrecadação cair.