Ministro da Previdência fez vista grossa para fraude do INSS: entenda

• Ministro foi alertado sobre fraudes em junho de 2023, mas só agiu 10 meses depois
• Polícia Federal investiga desvio de mais de R$ 6 bilhões em aposentadorias e pensões
• Lupi indicou o presidente do INSS, que Lula demitiu após a PF expor o esquema

Carlos Lupi soube dos descontos não autorizados em junho de 2023, mas só agiu dez meses depois. A informação, revelada pelo “Jornal Nacional”, expõe omissões do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), presidido por Lupi. E, dessa forma, aumenta a pressão sobre o governo após escândalos bilionários no INSS.

As atas das reuniões do CNPS mostram que o problema foi levantado pela primeira vez em 12 de junho de 2023. Na ocasião, a conselheira Tonia Galleti pediu que o conselho discutisse os chamados ACTs (Acordos de Cooperação Técnica). Contudo, parcerias que permitem a associações descontar mensalidades diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.

Ela também solicitou a apresentação de dados sobre as entidades conveniadas e a curva de crescimento do número de associados. Além de sugerir uma proposta de regulamentação mais rígida.

Levantamento preciso

Apesar da gravidade das denúncias, Carlos Lupi rejeitou a inclusão imediata do tema na pauta, alegando a necessidade de “levantamento mais preciso” antes de qualquer deliberação.

Desde então, passaram-se dez meses até que, em 24 de abril de 2024, o assunto finalmente entrou oficialmente na pauta do CNPS, já em meio à crise gerada pela Operação da Polícia Federal que investiga o desvio de mais de R$ 6 bilhões do INSS.

Durante a reunião de abril, o conselheiro Hélio Queiroz alertou sobre o desgaste diário do INSS na imprensa e sugeriu o bloqueio imediato das entidades suspeitas.

Lupi, no entanto, respondeu que precisaria consultar o departamento jurídico e deixou a reunião para cumprir outro compromisso. Enquanto isso, a discussão prosseguiu apenas na presença do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Sistema previdenciário

Stefanutto, indicado por Lupi para o comando do INSS, é alvo da investigação da PF que apura a corrupção em larga escala no sistema previdenciário. Segundo a corporação, as fraudes envolviam irregularidades nos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre aposentadorias e pensões. Após a operação policial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afastou e demitiu Stefanutto.

Carlos Lupi disse à TV Globo que o INSS começou a tratar o tema das fraudes logo após a reunião de junho de 2023, mas só publicou a nova instrução normativa em março de 2024, nove meses depois do alerta.

A normativa, segundo o ministro, reformulou os critérios para autorizar descontos e estabeleceu novas regras de controle.

Fragilidade

O caso acende um alerta sobre a fragilidade dos mecanismos de proteção dos aposentados e a demora do governo em agir diante de sinais claros de irregularidades.

Também reforça a necessidade de maior vigilância sobre os acordos firmados entre o INSS e entidades privadas, que, segundo os investigadores, serviram de brecha para um dos maiores esquemas de desvio de recursos da Previdência na história recente.

A exposição das atas do CNPS e o desenrolar da investigação da PF complicam a situação política de Carlos Lupi, que já enfrenta questionamentos crescentes dentro e fora do governo. A oposição promete intensificar a pressão no Congresso e cobrar explicações mais duras sobre a condução do caso.