Revista inglesa critica Moraes: "Juiz com poder excessivo"

• Revista britânica alerta que o STF corre risco de perder credibilidade e pede moderação, sugerindo que julgamento de Bolsonaro ocorra no Plenário
• Ministros como Alexandre de Moraes e Barroso são alvo de críticas por decisões monocráticas e falas políticas que abalam a imagem de imparcialidade da Corte
• Eventos como o Fórum de Lisboa e decisões polêmicas de ministros levantam suspeitas sobre a neutralidade do STF e reforçam apelos por um código de ética

A revista britânica The Economist lançou duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em artigo publicado nesta quarta-feira (16), alertando que a Corte brasileira corre o risco de mergulhar em uma crise de confiança popular.

Para a publicação, o tribunal precisa demonstrar maior moderação, especialmente em casos politicamente sensíveis. A sugestão principal é que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de arquitetar uma trama golpista, ocorra no Plenário e não apenas na Primeira Turma.

Atualmente, o processo está sob análise de cinco ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. A revista destaca que dois desses magistrados têm vínculos diretos com o presidente Lula, o que pode alimentar suspeitas de parcialidade.

“Dos cinco, um é ex-advogado pessoal de Lula [Zanin] e outro é seu ex-ministro da Justiça [Dino]. O julgamento, portanto, corre o risco de reforçar a percepção de que o tribunal é guiado tanto pela política quanto pela lei.”

O artigo critica especialmente o ministro Alexandre de Moraes, conhecido por suas decisões monocráticas em temas de grande impacto. A The Economist defende que juízes evitem esse tipo de medida, ainda mais quando o assunto envolve liberdade de expressão ou embates políticos.

Moraes se tornou alvo de críticas internacionais após ordenar o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil. Além de suspender contas e congelar ativos de empresas de Elon Musk, como a Starlink.

Revista aponta concentração de poder

Para a The Economist, o crescimento do poder do STF é reflexo direto da desmoralização de outros Poderes da República. O Executivo e o Legislativo perderam legitimidade após décadas de escândalos, como o mensalão e a Lava Jato, permitindo que a Suprema Corte ampliasse sua influência.

A revista relembra que todos os presidentes do Brasil desde 2003 enfrentaram acusações criminais. E, que o Supremo, embora tenha cumprido papel relevante em momentos-chave, como no julgamento do mensalão, também recuou de decisões importantes.

O exemplo mais contundente citado é a anulação das condenações de Lula em 2021, após o tribunal inicialmente tê-las validado durante a Operação Lava Jato. Além disso, a publicação menciona falas e atitudes de ministros que fragilizam a imagem de neutralidade do STF.

O discurso do atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, no congresso da UNE, é citado como exemplo da politização do tribunal. Na ocasião, Barroso afirmou que o STF “derrotou o bolsonarismo”, frase vista como imprópria para alguém em sua posição.

Fórum de Lisboa e decisões polêmicas

A The Economist também direciona críticas ao ambiente de relações informais e pouco transparentes envolvendo membros da Suprema Corte.

O Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, é retratado como um evento elitista que interrompe os trabalhos da Corte e reúne políticos, empresários e juristas sem prestar contas sobre custos e participantes.

Outro ponto polêmico destacado pela revista foi a decisão individual do ministro Dias Toffoli de anular grande parte das provas da Lava Jato. Além de ter aberto uma investigação contra a Transparência Internacional. Essas ações, para a revista, enfraquecem a credibilidade da Justiça brasileira.

A revista argumenta que o Congresso precisa retomar a liderança em temas como a regulação das redes sociais, hoje centralizada em decisões unilaterais do ministro Alexandre de Moraes.

A mais recente delas suspendeu a extradição de um cidadão búlgaro, com base em uma suposta quebra de reciprocidade da Espanha, após o país europeu negar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.

Por fim, a The Economist sugere que o Supremo adote um código de ética semelhante ao da Suprema Corte dos EUA, aprovado em 2023. A medida, no entanto, teria o objetivo de reequilibrar a atuação da Corte brasileira e restaurar a confiança do público na imparcialidade de seus ministros.

“Mas a democracia brasileira tem outro problema: juízes com poder excessivo. E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo no Supremo Tribunal Federal. Seu histórico mostra que o Poder Judiciário precisa ser reduzido.”