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Irregularidades é a meta do combate fraudes no INSS, estão na mira da presidência da República desde de janeiro. Pois ainda no início do ano a MP estava em execução, sob sua supervisão.
A movimentação por parte dos senadores do partido DEM, forneceram o empurrãozinho que a MP precisava. Sendo assim nesta segunda-feira 3, o senado aprovou a criação de dois programas antifraude voltados ao INSS.
Algumas das fraudes contra o órgão chegam a levar dos cofres públicos mais R$10 bilhões por ano. E com essa economia poderia lograr-se grande crescimento em outras áreas mais defasadas da economia.
O presidente do Senado Davi Alcolumbre, foi o principal responsável por não deixar que a MP de combate fraudes no INSS perdesse a validade. Pois isso aconteceria caso ela não fosse votada em todas as casas antes do vencimento.
A medida venceu por 55 votos a favor, sendo que 12 foram contra a medida provisória. Denotando que a maioria esmagadora do senado está a favor das ações que visam prevenir e auxiliar no combate fraudes no INSS
No entanto a outra parte não está a favor de crimes que possam lesar a economia do país. Se não que estão reafirmando a oposição ao governo Bolsonaro, assim como a todas as suas propostas.
Quais são as medidas de combate fraudes no INSS
De acordo com a MP que foi aprovada são consideradas fraudes, ações que infrinjam com as regras do INSS. Algumas delas são:
- Acúmulo de benefícios, ou seja, receber por si mesmo e pelo cônjuge e filhos e outros parentes falecidos. Desde que o valor supere os limites permitidos pelo Tribunal de Contas da União
- Receber o benefício em nome de um falecido configura uma das fraudes vistas com mais frequência. Isso porque antes do óbito o beneficiário deve indicar alguém como dependente
- Quem recebe valores acima do teto da previdência, também será investigado, de acordo com a MP
- A perícia médica também será mais exigida daqui em diante, para evitar que os que não precisam dela recebam indevidamente
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