Agência Câmara NotíciasEm tempo de Inteligência Artificial, confirmação facial pode ser obrigatórioAgência Câmara08/02/202408/02/2024 por Agência Câmara08/02/202408/02/20240 O Projeto de Lei 4179/23 torna obrigatória a confirmação facial para todas as vendas de bens e serviços realizadas por meio da internet....
Agência Câmara NotíciasProjeto cria título público para aumentar capacidade do BNDESAgência Câmara02/02/202402/02/2024 por Agência Câmara02/02/202402/02/20240 O objetivo é aumentar a capacidade dos bancos de desenvolvimento, como BNDES e instituições estaduais, de captar recursos para projetos....
Agência Câmara NotíciasProposta de lei isenta idosos de pagamento de IR e Previdência: entendaAgência Câmara01/02/202401/02/2024 por Agência Câmara01/02/202401/02/20240 Renata Abreu destaca que envelhecimento provoca aumento de gastos O Projeto de Lei 5965/23 isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência...
Agência Câmara NotíciasProposta obriga governo a divulgar dados sobre viagens presidenciaisAgência Câmara26/01/202426/01/2024 por Agência Câmara26/01/202426/01/20240 A publicação deverá ser feita em até 15 dias após o término da missão e trazer, entre outros dados, a origem e o destino e...
Agência Câmara NotíciasTSE cria 549 cargos para “combater fake news e contribuir com segurança das urnas”Agência Câmara23/01/202423/01/2024 por Agência Câmara23/01/202423/01/20240 Novos cargos vão supostamente contribuir para a segurança das urnas eletrônicas...
Agência Câmara NotíciasOrçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentaresAgência Câmara23/01/202422/01/2024 por Agência Câmara22/01/202422/01/20240 Esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bi, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bi, valor ainda superior ao do ano...
Agência Câmara NotíciasProjeto regulamenta programas de milhagem das companhias aéreasAgência Câmara18/01/202418/01/2024 por Agência Câmara18/01/202418/01/20240 O texto apresentado, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), está em análise na Câmara dos Deputados....
Agência Câmara NotíciasSancionada lei que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médioAgência Câmara18/01/202418/01/2024 por Agência Câmara18/01/202418/01/20240 O público-alvo do incentivo são os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, em todas as modalidades....
Agência Câmara NotíciasEntra em vigor lei que cria o Ministério do EmpreendedorismoAgência Câmara17/01/202417/01/2024 por Agência Câmara17/01/202417/01/20240 A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados, com relatoria do deputado Ricardo Silva (PSD-SP), e também no Senado....
Agência Câmara NotíciasEntra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para o serviçoAgência Câmara08/01/202408/01/2024 por Agência Câmara08/01/202408/01/20240 A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe qual é a taxa de retorno no momento da...