Senado adia votação de taxação e política para petróleo
Senado adia votação de projeto com taxação de e-commerce estrangeiro e política para petróleo...
Tag : projeto de lei
Alckmin fala sobre gradualismo e comemora Reforma Tributária
Geraldo Alckmin defende abordagem gradual na reforma tributária e comemorou o envio ao Congresso Nacional do primeiro projeto de lei....
“PL da Censura” pode ser votado ainda este ano, alertam deputados
Parlamentares se mobilizam contra a tentativa de votar a 'PL da Censura' na Câmara dos Deputados, alertando sobre riscos à liberdade....
Projeto de Lei 332/2018 amplia complexidade fiscal e insegurança jurídica, diz KPMG
A redação substitutiva do Projeto de Lei (PL) 332/2018 intensifica impactos e incertezas decorrentes da decisão da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49. Além disso,...
Bolsonaro tem até hoje para sancionar lei das Criptomoedas
O projeto de lei 4.401/2021, que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil e ficou conhecida como “Lei da Criptomoedas”, pode passar a vigorar oficialmente...
Senado vota nesta quarta-feira (14) PL que poderá gerar economia com contratação de energia
O Senado Federal deverá votar nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº 27.03, que altera a Lei 14.300 de janeiro de 2022, e aumenta...
URGENTE: Deputados aprovam Projeto de Lei de Criptomoedas no Brasil
Hoje, 29 de novembro de 2022, foi aprovada o PL 4401/21 (antigo PL 2303/15), proposta pelo Deputado Federal, Aureo Ribeiro (SD-RJ) que estabelece as primeiras...
Novo projeto é enviado ao Senado com mais regras para o mercado de criptomoedas
Um novo projeto de lei que planeja regularizar a emissão, intermediação, custódia e liquidação de criptomoedas no Brasil está em tramitação no Senado. A PL...
Os impactos da lei que transforma combustíveis, eletricidade, comunicação e transporte em serviços essenciais no mercado de etanol
O Projeto de Lei Complementar 18/2022 estabelece, de forma geral, que combustíveis, eletricidade, comunicação e transporte devem ser considerados serviços essenciais e, portanto, tributados de...
Criptomoedas: Projeto de lei que regulamenta o tema pode ser aprovado ainda em 2022
O mercado de criptoativos movimenta atualmente bilhões de reais no Brasil e no mundo. Cifras tão altas atraem golpistas e, dada a natureza das transações,...
