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Quando falamos em Reforma Tributária, pensamos imediatamente que todas as ações devem estar ligadas a PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Não é o que penso. Acho que a reforma pode incluir também dispositivos infraconstitucionais como Projetos de Lei, Portarias ou ainda Instruções Normativas. A resistência a mudança ocorre por entidades responsáveis que analisam as propostas […]
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O ministro da Economia, Fernando Haddad, declarou na última quarta-feira (1º) ser favorável a uma Reforma Tributária que crie dois IVAs (Impostos sobre Valor Agregado). O formato está contido atualmente na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 110/19, em tramitação no Senado, que mantém separada a competência para cobrar impostos da União e dos estados […]
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O sistema tributário atual tem dificultado o crescimento econômico e social do país, principalmente se levarmos em consideração a complexidade dos cálculos de impostos e o posterior repasse de valores aos entes federados. A Reforma Tributária vem, neste momento, justamente para dirimir esta pluralidade de tributos, alíquotas e formas de apuração e arrecadação dos impostos, […]
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Os senadores e deputados brasileiros discutem no momento fundir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 110/19 com a PEC 45/19 para criar uma nova proposta de Reforma Tributária. E é a sobrevivência da Zona Franca de Manaus como uma área industrial com regras específicas que está em jogo nesta articulação política. O que ocorre […]
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Os governadores de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná se reuniram em um evento do BTG em São Paulo para discutir a possibilidade de aprovação da reforma tributária. Embora concordem que é possível avançar com a pauta, os políticos divergem sobre o escopo da reforma. O governador Tarcísio de Freitas, de São Paulo, […]
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Segundo a Organização das Nações Unidades (ONU), justiça social inclui “a eliminação da pobreza, a redução das desigualdades econômicas e sociais e o fortalecimento da igualdade de oportunidades e de direitos”. Sendo assim, entende-se por justiça social como um conceito amplo e multifacetado que busca garantir igualdade e equidade na distribuição de recursos e oportunidades […]
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A reforma tributária, um dos principais projetos do governo, depende agora da eleição das presidências e mesas diretoras da Câmara e do Senado, prevista para a quarta-feira (01). O candidato à reeleição para a presidência da Câmara, Arthur Lira, já sinalizou seu apoio à reforma, mas prefeitos das capitais e setores resistentes querem negociar com […]
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Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), avalia como positiva a intenção de se realizar a reforma do sistema tributário incidente sobre o consumo ainda no primeiro semestre deste ano, reiterada pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Nesse sentido, lembra haver […]
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Ainda em meio à turbulência política no país, o mercado tem seguido atento à definição do plano fiscal do novo governo e à espera da reforma tributária. Economistas, tributaristas, empresários e os principais atores políticos aguardam os próximos passos da equipe econômica do Governo Lula. O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê que a […]
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Antes de analisar os aspectos positivos e negativos do pacote anunciado dia 12 de janeiro último pela equipe econômica do governo, cabe enfatizar que medidas dessa natureza, sempre com um quê de improviso, somente continuam sendo adotadas porque ainda não se realizaram as reformas tributária e administrativa. A conjugação de ambas representaria solução concreta para que o […]