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O governo federal espera um tratamento diferenciado, possivelmente com uma alíquota menor, ao setor da saúde suplementar no contexto da reforma tributária, segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernardo Appy. O setor estima que o aumento da carga tributária será de mais de 21% com a criação e implementação do Imposto de Valor Agregado […]
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Quando falamos em Reforma Tributária, pensamos imediatamente que todas as ações devem estar ligadas a PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Não é o que penso. Acho que a reforma pode incluir também dispositivos infraconstitucionais como Projetos de Lei, Portarias ou ainda Instruções Normativas. A resistência a mudança ocorre por entidades responsáveis que analisam as propostas […]
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O ministro da Economia, Fernando Haddad, declarou na última quarta-feira (1º) ser favorável a uma Reforma Tributária que crie dois IVAs (Impostos sobre Valor Agregado). O formato está contido atualmente na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 110/19, em tramitação no Senado, que mantém separada a competência para cobrar impostos da União e dos estados […]
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O sistema tributário atual tem dificultado o crescimento econômico e social do país, principalmente se levarmos em consideração a complexidade dos cálculos de impostos e o posterior repasse de valores aos entes federados. A Reforma Tributária vem, neste momento, justamente para dirimir esta pluralidade de tributos, alíquotas e formas de apuração e arrecadação dos impostos, […]
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Os senadores e deputados brasileiros discutem no momento fundir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 110/19 com a PEC 45/19 para criar uma nova proposta de Reforma Tributária. E é a sobrevivência da Zona Franca de Manaus como uma área industrial com regras específicas que está em jogo nesta articulação política. O que ocorre […]
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Os governadores de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná se reuniram em um evento do BTG em São Paulo para discutir a possibilidade de aprovação da reforma tributária. Embora concordem que é possível avançar com a pauta, os políticos divergem sobre o escopo da reforma. O governador Tarcísio de Freitas, de São Paulo, […]
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Segundo a Organização das Nações Unidades (ONU), justiça social inclui “a eliminação da pobreza, a redução das desigualdades econômicas e sociais e o fortalecimento da igualdade de oportunidades e de direitos”. Sendo assim, entende-se por justiça social como um conceito amplo e multifacetado que busca garantir igualdade e equidade na distribuição de recursos e oportunidades […]
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A reforma tributária, um dos principais projetos do governo, depende agora da eleição das presidências e mesas diretoras da Câmara e do Senado, prevista para a quarta-feira (01). O candidato à reeleição para a presidência da Câmara, Arthur Lira, já sinalizou seu apoio à reforma, mas prefeitos das capitais e setores resistentes querem negociar com […]
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Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), avalia como positiva a intenção de se realizar a reforma do sistema tributário incidente sobre o consumo ainda no primeiro semestre deste ano, reiterada pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Nesse sentido, lembra haver […]
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Ainda em meio à turbulência política no país, o mercado tem seguido atento à definição do plano fiscal do novo governo e à espera da reforma tributária. Economistas, tributaristas, empresários e os principais atores políticos aguardam os próximos passos da equipe econômica do Governo Lula. O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê que a […]