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No atual cenário de complexidade fiscal que alcançou o Brasil, que prejudica sua produtividade e crescimento — tendo como consequências a alta litigiosidade, distorções alocativas e distributivas, e redução da eficiência fiscal e econômica —, torna-se cada vez mais necessária uma ampla Reforma Tributária, sendo um dos focos a tributação do consumo pela instituição de […]
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Estudo da CNC indica que a reforma tributária pode elevar impostos de serviços em até 170%. A reforma tributária pode resultar em um aumento significativo de impostos em vários setores do comércio e serviços, de acordo com um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A proposta, que foi apresentada […]
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Coordenador do grupo de trabalho responsável pela reforma tributária adverte que R$ 50/60 bi serão insuficientes para fundo regional se usado para convalidar benefícios fiscais. O coordenador do grupo de trabalho responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, expressou preocupação com a adequação dos recursos destinados ao fundo de desenvolvimento regional proposto. […]
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O presidente Lula e o ministro Haddad debatem a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal no Alvorada. O Presidente Lula e o Ministro Fernando Haddad reuniram-se no Palácio da Alvorada para discutir a reforma tributária e o arcabouço fiscal, que está previsto para votação no Senado esta semana. O encontro se prolongou por toda […]
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Deputado Aguinaldo Ribeiro apresenta relatório da reforma tributária com proposta de IVA dual e tratamento diferenciado para setores específicos. O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, divulgou seu relatório com propostas para o novo sistema tributário. O relatório sugere a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, com […]
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Após a votação que aprovou o arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária também segue debatida tanto no Legislativo quanto no Executivo federal. Porém, ela deverá mesmo ser avaliada em meados de junho. É o que diz o especialista em Direito Tributário, Leonardo Roesler. “Testemunhamos o adiamento do relatório da proposta da Reforma […]
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Janet Yellen busca tempo para acordo sobre o teto da dívida dos EUA, enquanto Brasil avança com seu arcabouço fiscal e prepara a reforma tributária. Na conclusão de uma semana movimentada, os EUA continuam sem um acordo definido sobre a elevação do teto da dívida. Janet Yellen, Secretária do Tesouro, tenta estender o prazo enquanto […]
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A sinalização do Ministério do Turismo em adotar o tax free (compras livres de impostos) para atrair visitantes estrangeiros ao país esbarra em uma dificuldade: o complexo sistema tributário brasileiro. Hoje, cada estado da União possui uma peculiaridade, com modelos e alíquotas diferentes para a taxação dos impostos. A reforma tributária articulada no Congresso, a […]
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A Reforma Tributária é fundamental para viabilizar um crescimento econômico mais sólido, a partir de um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica, capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros. Na qualidade de Confederações de setores produtivos que empregam 41,7 milhões de trabalhadores e representam quase 60% da economia nacional, compete-nos […]
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A cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) tem efeitos ruins sobre a economia brasileira. E lidar com esse tributo deve ser o próximo desafio do Congresso Nacional após ser aprovada a Reforma Tributária sobre o consumo que tem sido discutida atualmente. Quem afirma isso é Luiz Hauly, tributarista, deputado federal por sete mandatos e fundador […]