STF deve julgar ainda neste mês pedido da União para pagar R$ 95 bi em precatórios neste ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma demanda crucial envolvendo a União e o pagamento de R$ 95 bilhões em precatórios ainda...
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Lula e aliados reagem a desgaste de Dino em reta final para definição ao STF
A reta final para a definição ao Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se um campo de batalha político, com o presidente Lula e seus aliados mobilizando-se...
STF retoma julgamento de ação bilionária contra Petrobras em sessão virtual de 3 a 10 de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar um julgamento de extrema importância envolvendo a Petrobras. Essa ação trabalhista, que ficou suspensa desde junho,...
Decisão do STF: Apple prevalece na disputa de marca com a Gradiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil tomou uma decisão crucial na disputa de marca entre a Apple e a Gradiente. A maioria dos ministros...
Moraes vota pela condenação de réus relacionados ao 8 de janeiro; condenações podem chegar a 17 anos
O ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de seis réus do caso 8 de janeiro a penas de 14 a 17 anos no STF....
Nova contribuição sindical obrigatória: alguma surpresa?
Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a autorização da cobrança da “contribuição assistencial” em acordos coletivos, mesmo para trabalhadores que não...
Brasil não vive democracia plena, afirma Doutor em Direito Constitucional
Juristas reforçam que o influenciador digital Monark, multado e censurado, não violou leis e criticam ‘normalização da censura’ no Brasil. Em uma recente polêmica jurídica,...
STF adia decisão sobre mudanças na Aposentadoria Especial do INSS: Advogado responde quem pode pedir
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.309, que contesta a mudança nas regras sobre...
Moraes determina busca e apreensão em endereços de Marcos do Val; senador é investigado por plano de golpe
Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nos endereços de Marcos do Val, senador do Podemos, investigado por plano de golpe. Nesta operação autorizada...
PGR solicita investigação contra Google e Telegram por campanhas contra PL das Fake News
PGR pede investigação contra Google e Telegram por campanhas contra PL das Fake News, apelidado nas redes sociais de “PL da Censura”. Plataformas são acusadas...
