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Após a definição do processo de privatização da Eletrobras nesta semana, o governo brasileiro segue focado em aliviar os custos públicos com privatizações, e o novo alvo são os aeroportos públicos.
Afinal, o Ministério da Infraestrutura publicou hoje no DOU portaria aprovando os planos de outorga de 16 aeroportos, avançando no processo de concessão à iniciativa privada, informa a CNN Brasil. As outorgas ainda precisam ser aprovadas pela Anac.
O governo pretende leiloar juntar os terminais em três blocos. Da lista, os mais importantes são os de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Pelo cronograma do governo, o leilão de Congonhas deverá ocorrer no segundo semestre de 2022, junto com os aeroportos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).
O investimento previsto para este bloco de aeroportos é de R$ 5,889 bilhões, com outorga inicial de R$ 255 milhões.
De acordo com a pasta, o processo da sétima rodada de concessões aeroportuárias está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que o edital referente ao leilão seja lançado no segundo trimestre de 2022.
Já o Aeroporto Santos Dumont deve ser leiloado com o Aeroporto do Galeão, também no Rio de Janeiro, após a empresa responsável por administrar o local desistir da concessão.
A Anac indicou em maio deste ano que a operação deve ficar para 2024, apesar do Ministério da Infraestrutura ainda apostar na realização no último trimestre de 2023.
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