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Privatização da Sabesp aprovada em 1ª votação na Câmara de SP

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Em meio a manifestações na galeria e discussões entre vereadores, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o projeto de lei que viabiliza a privatização da Sabesp na capital paulista. Com 36 votos a favor e 18 contra.

Após audiências públicas até 27 de abril, o texto precisa passar por uma segunda votação. As mudanças na lei municipal, no entanto, visam garantir o contrato de fornecimento com a empresa, mesmo após a privatização.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram o projeto de lei que propôs a privatização da empresa pública em dezembro de 2023, e o governador Tarcísio de Freitas o sancionou no mesmo mês.

A votação, portanto, foi marcada por provocação entre os parlamentares. Nas galerias, manifestantes vaiaram vereadores favoráveis ao projeto, com gritos contra a privatização.

Milton Leite, presidente da Casa, exigiu silêncio aos manifestantes e ameaçou chamar a GCM para retirá-los. Rubinho Alves, relator do projeto de lei, mencionou a falta de “bala de borracha” para os manifestantes.

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Durante a votação, os manifestantes contrários à privatização interromperam a sessão várias vezes. O vereador Rubinho afirmou que “faltava bala de borracha” para os manifestantes que o interrompiam. Logo, Luna Zarattini (PT) rebateu o vereador.

“Bala de borracha para as pessoas? Realmente a gente está vendo um vereador falando de bala de borracha para quem está se manifestando.” Afirma Luna.

Apesar da aprovação, vereadores do PT e do PSOL entraram com uma ação judicial para anular a votação, solicitando que ocorra somente após o término das audiências públicas, previstas para o final de abril.

Conflitos e detenção

Em comunicado, a Câmara Municipal de São Paulo esclareceu que, durante os debates da audiência pública, o vereador Rubinho Nunes solicitou a retirada de um participante após uma ofensa a uma vereadora. Diante da recusa, portanto, solicitou a intervenção da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para garantir a continuidade dos debates. O cidadão foi conduzido ao 8° Distrito Policial para registro do Boletim de Ocorrência por resistência e desacato.

Segunda votação

A segunda votação ainda não tem data prevista, mas somente o presidente da Casa poderá pautá-la após o término das audiências públicas.

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Na semana passada, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. As audiências públicas sobre a privatização começaram na segunda-feira (14) e devem ocorrer, no entanto, em pelo menos sete encontros, tanto na Câmara quanto em bairros da capital. O presidente da Câmara propôs, contudo, incluir debates em bairros próximos às represas Billings e Guarapiranga.

A Sabesp anunciou um aumento de 6,4% nas tarifas a partir de 10 de maio, autorizado por uma nota técnica da empresa. As novas tabelas tarifárias, no entanto, serão publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Uma pesquisa da Quaest revelou que 52% dos eleitores paulistas são contra a privatização da Sabesp, enquanto 36% são a favor.

A pesquisa, encomendada pela Genial Investimentos, ouviu 1.656 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 4 e 7 de abril, com margem de erro de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos.

O governo de São Paulo, detentor de 50,3% das ações da Sabesp, busca vender parte delas, mantendo poder de veto em decisões-chave. Em 2022, a empresa lucrou R$ 3,1 bilhões, destinando 25% aos acionistas como dividendos e R$ 5,4 bilhões a investimentos. Atendendo 375 municípios com 28 milhões de clientes, a Sabesp alcançou um valor de mercado de R$ 39,1 bilhões em 2022.

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