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- Joe Biden, sancionou um projeto de lei que autoriza o banimento do TikTok
- Ao projeto de lei que aprova o banimento do TikTok nos EUA, a rede social chinesa tem, portanto, 270 dias (9 meses) para encontrar um comprador que possa continuar suas operações no país
- A principal alegação do governo americano é a preocupação com a segurança nacional
Na última quarta-feira (24), o presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou um projeto de lei que autoriza o banimento do TikTok. A menos que a empresa chinesa “ByteDance” encontre um comprador americano para a plataforma. Essa medida, aprovada às pressas desde o último final de semana, resulta de uma discussão iniciada em 2020, durante o governo de Donald Trump. Ao longo desses quatro anos, muitos desenvolvimentos ocorreram.
Ainda em funcionamento, com a assinatura do presidente Joe Biden ao projeto de lei que aprova o banimento do TikTok nos EUA, a rede social chinesa tem 270 dias (9 meses) para encontrar um comprador que possa continuar suas operações no país. É possível prorrogar esse prazo por mais 90 dias, o que totalizaria um ano para que a medida entre em vigor.
Se a venda não se concretizar, lojas de aplicativos como a App Store da Apple e o Google Play não poderão mais disponibilizar a plataforma aos usuários, tornando-a indisponível no país.
Por qual motivo a plataforma será banida e quantas pessoas serão afetadas?
A principal alegação do governo americano é a preocupação com a segurança nacional. A ByteDance estima que o banimento do TikTok poderá afetar aproximadamente 170 milhões de americanos.
Pode o Brasil replicar o projeto de lei dos EUA?
É muito improvável. Os EUA desconfiam da China devido ao seu grande crescimento econômico, que é visto como uma ameaça à hegemonia americana.
Por outro lado, o Brasil mantém uma boa relação com a China, fortalecida pelo BRICS, parceria comercial, proximidade diplomática e objetivos compartilhados. Portanto, a preocupação sobre a vigilância do aplicativo chinês sobre os cidadãos americanos, que motivou o projeto de lei nos EUA, não possui a mesma força no Brasil.
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Posicionamento da plataforma
O TikTok pode contestar a decisão, questionando a legalidade do projeto e buscando ganhar mais tempo para reverter a situação. Esse processo, que pode se estender por meses ou até anos, pode garantir que a rede social permaneça no país até que uma decisão final seja tomada.
Em sua conta oficial no TikTok, o CEO da plataforma, Shou Chew, respondeu ao governo americano afirmando que o aplicativo não deixará o país. “Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, declarou Chew em um vídeo publicado na conta oficial do TikTok.
“Estamos confiantes e continuaremos lutando por seus direitos nos tribunais. Os fatos e a Constituição estão do nosso lado, e esperamos prevalecer.” Completa o CEO.
Michael Beckerman, vice-presidente de políticas públicas do TikTok, afirmou que a empresa continuará a lutar pelos direitos da Primeira Emenda dos usuários, conforme relatado pelo Times.
Em 2020, o presidente Donald Trump começou a ameaçar o TikTok, alegando que a China poderia usar a plataforma para obter dados dos usuários americanos. Assim, colocando em risco a segurança do país. Devido à persistente desconfiança, o senador republicano Marco Rubio propôs uma lei para banir redes sociais chinesas e russas dos EUA em dezembro de 2022.
Biden, no entanto, assinou uma lei para proibir o TikTok em dispositivos do governo americano. Em março de 2023, o FBI começou a investigar a plataforma, contudo, após acusações de jornalistas e ex-funcionários. O Congresso aprovou o projeto de lei em março de 2024, com ampla aprovação bipartidária, visando a segurança nacional dos EUA. O Senado o aprovou em 23 de abril, e Biden o sancionou no dia seguinte, como parte de um pacote de ajuda externa para Israel e Ucrânia.
Com a aprovação da lei, também podem ser proibidos outros aplicativos, além do TikTok, criados por empresas da China, Coreia do Norte, Rússia ou Irã, ou controlados em 20% ou mais por uma companhia desses países.
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