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- Escândalo nas redes sociais: revelou-se a prática controversa de influenciadores e aplicativos de avaliação de produtos.
- Influenciadoras como Beatriz Michelle, Key Alves, Victoria Vieira, Mellody Barreto e Nicole Bahls estão envolvidas.
- Aplicativos variam em nome, mas seguem o mesmo método: usuários avaliam produtos e receberiam supostos pagamento instantâneo em carteira digital.
- Falta de transparência: influenciadores não revelam pagamento para promover os aplicativos, minando a confiança dos seguidores.
- Integridade dos pagamentos: há dúvidas sobre a real existência dos saques realizados pelas influenciadoras nos vídeos divulgados.
Nesta semana uma thread polêmica na plataforma X (ex-Twitter) revelou uma prática que envolve influenciadores e aplicativos de avaliação de produtos. A polêmica gira em torno da divulgação de plataformas que pagam aos usuários para avaliarem perfis e produtos de e-commerce populares, como Shopee, Shein e até mesmo o Instagram.
O usuário Guga Figueiredo trouxe à tona o assunto no microblog, expondo stories feitos por influenciadoras como Beatriz Michelle, Key Alves, Victoria Vieira, Mellody Barreto e Nicole Bahls. Todos esses perfis contam com mais de cinco milhões de seguidores no Instagram, chamando a atenção para a amplitude do alcance dessa prática.
Os aplicativos promovidos pelas influenciadoras variam em nome, mas compartilham um modus operandi semelhante. Nos stories, os influenciadores destacam a facilidade de uso do aplicativo, onde os usuários só precisam avaliar brevemente um produto para receber uma quantia considerável, depositada instantaneamente em uma carteira digital hospedada no próprio aplicativo. Essa carteira permite, supostamente, que os usuários saquem o dinheiro quando desejarem.
No entanto, as repercussões dessa prática suscitam diversas preocupações. Em primeiro lugar, há uma suposta falta de transparência, uma vez que as influenciadoras não deixam claro que estão sendo pagas para promover esses aplicativos de avaliações, minando a confiança de seus seguidores e podendo enganar terceiros sobre a natureza dessas recomendações.
Além disso, há uma questão séria sobre a integridade do serviço que está sendo oferecido, uma vez que há indícios de que as telas de saque dos supostos ganhos mostrados pelas influenciadoras são “pré-fabricadas” – isto é, não existe de fato.
O que demonstra a possível fraude é justamente a forma como o suposto pagamento da plataforma (que estaria em um APP) surge no display do celular das influencers, uma vez que as influenciadoras mostram uma tela no navegador (browser) e não no APP instalado no celular
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Em outro print divulgado na thread, há a informação de que a influenciadora Bia Michelle estava com o celular no modo “não pertube” (função que deveria bloquear notificações em pop-up). Mesmo assim, a influenciadora foi notificada com o depósito do valor via PIX.
Outro fato bastante curioso – para não dizer estranho – está na quantia sacada na plataforma. Bia Michelle, Dayanne Bezerra, Nicole Balhs teriam, supostamente, sacado o mesmo valor (R$ 928,21) e utilizaram a mesma chave PIX (com inicio 092).
Veja o Tweet original
Implicações Jurídicas
Nesse cenário, é crucial que influenciadores e plataformas de mídia social adotem práticas transparentes e éticas ao promover produtos e serviços, garantindo que os consumidores possam fazer escolhas informadas e confiar nas recomendações que recebem.
De acordo com o advogado José Domingues da Fonseca, fundador do Guia do Investidor e sócio do escritório Firmo, Cardozo Moreira Advogados, os fatos descritos nos vídeos pode ser enquadrado na infração de publicidade enganosa disposta no CDC:
Na hipótese de um influencer divulgar um desses serviços sabendo que se trata de uma fraude, ou que o material que está sendo divulgado é de natureza fraudulenta, entendo ser o caso de publicidade enganosa, descrita no Art. 37 do CDC.
Afirma o Advogado.
O próprio CDC tipifica a infração de publicidade enganosa com pena de detenção de três meses a um ano e multa.
Destaco, ainda, a existência de um Projeto de Lei no Congresso (PL 518/2019) que propõe aumentar a pena da infração de publicidade enganosa para detenção entre 2 e 6 anos.
Já no aspecto criminal, e igualmente na hipótese de o influencer ter ciência de que o saque não existe ou que o vídeo/site é fraudulento, também é possível apurar a participação no cometimento do crime de estelionato.
Caso Shopee Cash
Um caso semelhante é o da Shopee Cash. A plataforma promete renda extra ao usuário em troca de avaliações dos produtos do site da empresa de Singapura Shopee. Para ter acesso à plataforma, o usuário precisa comprar um suposto aplicativo por R$ 99 que permite fazer avaliações de mercadorias. O Shopee Cash promete um lucro de até R$500 por dia “apenas clicando em um único botão para ativar o sistema de avaliação”. O problema é a plataforma ser alvo de reclamações na internet, com vários relatos de usuários que se dizem enganados e que não conseguiram ter acesso à suposta plataforma ou o montante prometido.
O app é divulgado principalmente por anúncios em redes sociais. Os criadores da plataforma usam da reputação do nome Shopee e aproveitam a identidade visual da empresa para atrair usuários.
A estratégia usada pelo aplicativo segue o mesmo padrão de plataformas fraudulentas, como Avaliador Premiado, WhatsPix, Facebook Safe Space, Opina Pix e Códigos Lucrativos. Os serviços oferecem dinheiro em troca da realização de tarefas simples. Porém, ao realizarem o pagamento, os usuários não têm acesso de fato ao app ou até realizam o que é exigido, mas nunca recebem o retorno.
No site Reclame Aqui, há várias denuncias de fraude e perfis exigindo ressarcimento. Muitas vítimas dizem ter assistido a um vídeo de um serviço da Shopee que ofereceria comissão por avaliar produtos do site. Elas dizem que conseguiram comprar o suposto aplicativo, mas, ao tentar entrar na plataforma, o CPF do usuário é considerado inválido.
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