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Shopee, Shein e AliExpress, três principais plataformas de comércio eletrônico no Brasil, esclarecem que o imposto cobrado em compras feitas no exterior é de responsabilidade do cliente, não das empresas.
Plataformas asiáticas contestam alegações do governo Lula
As três principais plataformas de comércio eletrônico que atuam no Brasil, Shopee, Shein e AliExpress, afirmam que o imposto cobrado nas compras feitas no exterior não é de responsabilidade das empresas, desmentindo alegações de integrantes do governo Lula, como a primeira-dama, Janja.
A taxação das compras até US$ 50, antes isentas, seria “para as empresas e não para o consumidor”, segundo o governo.
As plataformas asiáticas esclarecem que a informação sobre o pagamento do Imposto de Importação pelo cliente consta dos termos e condições de uso dessas plataformas ou de suas áreas de atendimento aos consumidores.
A Shein, em seus termos e condições, afirma que ao usar o site, o cliente concorda que “como importador, é sua responsabilidade cumprir todos os regulamentos e leis do seu próprio país”. No atendimento ao cliente da Shopee, a plataforma adverte que “há possibilidade de cobranças adicionais de tributos de importação no controle aduaneiro” e que eles são de “responsabilidade exclusiva” dos consumidores.
A AliExpress, por sua vez, declara que o pagamento dos impostos de importação é “obrigação” do comprador e que cabe a ele fazer o desembaraço aduaneiro.
A resposta das plataformas Shopee, Shein e AliExpress indica um descompasso entre as alegações do governo Lula e a realidade enfrentada pelos consumidores.
A responsabilidade do pagamento de impostos nas compras internacionais recai sobre os consumidores, o que pode levar a um aumento nos custos e possivelmente afetar o volume de compras realizadas nessas plataformas. A situação mostra a importância de uma comunicação clara e precisa entre o governo e as empresas para evitar desinformação e mal-entendidos.
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