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Hoje vamos falar sobre a polêmica em torno da taxação da Shein, e-commerce chinês que conquistou o público brasileiro.
De um lado, as varejistas nacionais alegam que os grandes comércios eletrônicos internacionais burlam as regras de tributação, enquanto do outro, os clientes reclamam cada vez mais sobre os altos valores dos impostos sobre os produtos. De qual lado você está?
Polêmica em torno da taxação de produtos importados de e-commerce internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress
A taxação de produtos importados é um assunto que vem sendo debatido há anos no Brasil. A alíquota definida pela Receita Federal prevê taxação de 60% sobre o valor total da compra, em aquisições de até US$ 500 (R$ 2600) para pessoas físicas. Nas compras entre US$ 500 (R$ 2600) e US$ 3 mil (R$ 15,6 mil) incide também outras taxas.
No entanto, muitas empresas estrangeiras conseguem burlar essas regras de tributação, o que gera revolta entre as varejistas nacionais e seus clientes. A Shein, por exemplo, é acusada de utilizar práticas irregulares que se aproveitam da isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50 (R$ 260) para pessoas físicas.
Uma das maneiras mais comuns para fugir da taxação é distribuir um mesmo pedido em diversos pacotes. Isso faz com que a compra seja considerada como várias compras de valor inferior a US$ 50, o que isenta a empresa da taxa de importação.
No entanto, essa prática é vista como desleal pelas varejistas nacionais, que afirmam que as empresas estrangeiras não estão cumprindo com as regras do comércio justo. Além disso, a taxa de importação é uma fonte de arrecadação importante para o governo brasileiro.
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Por outro lado, os consumidores que são fãs da Shein temem que a empresa seja taxada, o que aumentaria consideravelmente o preço dos produtos. Muitos consumidores brasileiros têm na Shein uma opção mais acessível para comprar roupas e acessórios de moda.
Em suas páginas, o ministro da Fazendo tem recebido comentários como “não aceitamos taxação internacional de encomendas”, “teu presidente não é o pai dos pobres? Tá taxando os pobres por quê?” e ” tão querendo acabar com Shein, é? Vocês não iam fazer o pobre feliz de novo?”.
A situação é delicada e requer uma solução que leve em consideração os interesses de todas as partes envolvidas. É importante que sejam criadas regras claras e justas para a importação de produtos, de forma que as empresas estrangeiras cumpram com as leis brasileiras e as varejistas nacionais tenham condições de competir em igualdade de condições.
Alíquota definida pela Receita Federal prevê taxação de 60% sobre o valor total da compra
Os consumidores brasileiros têm enfrentado um dilema ao realizar compras em sites de e-commerce internacionais, como a Shein. Isso porque, além dos altos valores dos produtos, muitos acabam tendo que arcar com a cobrança de taxas e impostos que encarecem ainda mais a compra.
A taxação é uma prática prevista pela Receita Federal, que determina a cobrança de 60% sobre o valor total da compra, incluindo frete e seguro, em aquisições de até US$ 500 para pessoas físicas. Para compras acima desse valor, outras taxas também são aplicadas.
As lojas brasileiras alegam que as plataformas internacionais burlam as regras de tributação, se aproveitando da isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50 para pessoas físicas. Uma das práticas mais comuns para fugir da taxação é dividir um mesmo pedido em diversos pacotes.
Já os consumidores, têm se mobilizado para evitar a taxação dessas plataformas. Muitos argumentam que os altos impostos inviabilizam a compra de produtos mais acessíveis e diferenciados, que muitas vezes só são encontrados em sites internacionais.
Em um post no Instagram do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diversos usuários se manifestaram contra a taxação da Shein e de outras plataformas internacionais. Alguns chegaram a sugerir que o governo diminua os tributos das lojas brasileiras, para que os consumidores voltem a consumir produtos daqui.
No entanto, dificilmente o governo inchado de Lula iria diminuir a arrecadação de impostos, tendo em vista que a taxação é uma forma de garantir dinheiro para governo e seus muito ministérios.
A ideia é financiar serviços públicos essenciais para a população, mas como fazer isso se a própria população é contra aos impostos?
Posicionamento político: Lula e Haddad querem taxar
O tema da taxação das empresas de e-commerce internacionais vem gerando debates e discussões no meio político também. Na realidade, convenhamos, não importa muito o que a população deseja, afinal de contas, até o presidente Lula assim como seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já se manifestaram a favor a taxação das plataformas online.
Além disso, há a pressão de entidades do varejo nacional, como a Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), e de parlamentares da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), que argumentam que essas empresas burlam as regras de tributação.
Enquanto Haddad tem recebido tanto pressão de parlamentares da FPE quanto de consumidores contrários à taxação, o presidente Lula já havia criticado o fato de empresas chinesas como Shein e AliExpress venderem produtos no Brasil sem pagar nenhum tipo de imposto.
Ainda não foi calculado o impacto que a cobrança de impostos federais, como o Imposto de Importação, teria sobre as compras feitas em e-commerce estrangeiros, mas já se sabe que muitas dessas empresas utilizam brechas para vender produtos sem taxação ou subfaturados no Brasil.
Diante desse cenário, é importante que haja um diálogo entre as partes envolvidas para que se encontre uma solução que seja justa tanto para as empresas quanto para os consumidores e o comércio nacional.
Só resta aguardar e tentar esperar uma medida que seja de fato sensata por parte do governo atual, o que pode demorar ou nunca vir, convenhamos.
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