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Bolsa Família reforça fiscalização por inconsistências no CPF

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O Bolsa Família implementará bloqueios nos benefícios por inconsistências nos dados do CPF a partir deste mês. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfatiza que essa medida visa assegurar que o benefício alcance efetivamente quem mais necessita.

A inconsistência no CPF resultará no bloqueio do pagamento do Bolsa Família, e se não corrigida em até seis meses, os benefícios serão cancelados. Assim, essa iniciativa busca otimizar a distribuição dos recursos destinados ao programa de transferência de renda do governo federal.

Cronograma de Pagamento

Os pagamentos deste ano ocorrerão de 18 a 31 de janeiro, seguindo a distribuição conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social). Em 2023, o Bolsa Família beneficiou, em média, 21,3 milhões de famílias, atendendo à crescente demanda por assistência social.

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O Ministério destaca que a medida visa aprimorar a fiscalização e garantir que o programa cumpra seu propósito de apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade econômica. A implementação do bloqueio e cancelamento em casos de inconsistências reforça o compromisso de eficiência e transparência na gestão do Bolsa Família.

Condições para Recebimento

Além da renda per capita máxima de R$ 218 por mês, existem condições específicas para se qualificar para o benefício. Afinal, estas incluem o acompanhamento pré-natal para gestantes, a frequência escolar mínima para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, a avaliação nutricional periódica para menores de 7 anos, e o cumprimento do calendário nacional de vacinação.

Dessa forma, com 21 milhões de beneficiários em dezembro de 2023, o Bolsa Família encerrou o ano com um repasse recorde de R$ 169 bilhões. Afinal, esse montante ultrapassou inclusive os orçamentos da Saúde e da Educação, evidenciando a relevância e amplitude do programa na mitigação da pobreza no Brasil.

Pix supera R$ 15 trilhões e desafia cartões de crédito em 2024

O sistema Pix atingiu um marco significativo ao registrar movimentação de R$ 15,3 trilhões de janeiro a novembro de 2023, com 143 milhões de pessoas físicas cadastradas. Então, esse valor representa quase três vezes os R$ 5,2 trilhões de 2021 e um aumento de 40% em relação aos R$ 10,9 trilhões do ano anterior.

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Inovações do Pix em 2024: Pix Automático e Disputa com Cartões de Crédito

O Banco Central tem uma agenda ambiciosa para 2024, destacando-se o lançamento do Pix Automático. Essa inovação visa simplificar pagamentos recorrentes, como contas escolares, condomínio, clubes, planos de saúde, entre outros. Assim, com funcionalidade semelhante ao débito automático tradicional, o Pix Automático aproveita a flexibilidade do sistema Pix para agilizar a efetivação dos débitos.

Impacto nas Empresas e Empreendedores

A mudança trará benefícios significativos para empresas e pequenos e médios empreendedores. Ao contrário do atual processo, que exige acordos com diversos bancos, o Pix Automático simplifica, requerendo apenas uma integração. Então, essa abordagem direta reduzirá os custos para as empresas recebedoras, além de potencialmente contribuir para a diminuição da inadimplência, melhorando o fluxo de caixa dos negócios.

Prioridade na Programabilidade dos Pagamentos

Dessa forma, o presidente do Banco Central, ressalta a prioridade na programabilidade dos pagamentos, aproximando o Pix da trilha dos cartões de crédito. Afinal, essa abordagem reflete a busca por maior eficiência e simplicidade nos serviços financeiros, reforçando o papel do Pix como concorrente direto aos métodos tradicionais.

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Portanto, o Pix Automático surge como uma evolução no cenário de pagamento, ampliando a praticidade e eficiência nas transações financeiras.


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