Haddad admite ‘plano B’ e abre caminho para projeto complementar sobre isenção do IR

• Haddad admite apoio a projeto complementar caso novo batimento mostre déficit maior
• Proposta amplia isenção do IR para até R$ 5 mil e prevê tributos sobre lucros, dividendos e imposto mínimo
• Renan avalia cinco cenários e mira votação até 8 de novembro, buscando neutralidade fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça (28) que o governo pode apoiar um projeto de lei complementar. A declaração foi dada após reunião com o relator, Renan Calheiros.

A equipe técnica da Fazenda fará novo batimento dos números com a Receita Federal. Assim, a prioridade do governo é garantir a neutralidade fiscal antes da votação.

Reavaliação técnica

Haddad disse que, se as simulações confirmarem um déficit maior, entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões, o Senado pode apresentar um projeto complementar. O objetivo é não pôr em risco o equilíbrio fiscal.

No entanto, a Instituição Fiscal Independente (IFI) estima impacto negativo de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Isso aumenta a pressão por ajustes técnicos antes da votação.

Por isso, a Fazenda quer concluir o confronto dos números com a Receita antes de apoiar qualquer complemento. Assim, decisões finais dependem dos resultados do batimento técnico.

Conteúdo da proposta

O texto amplia a isenção do IR para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. Essa é a mudança central do projeto em discussão no Senado.

Além disso, o projeto reduz gradualmente as alíquotas para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350. A medida busca aliviar a carga tributária das faixas médias.

Para compensar a renúncia, o texto prevê tributação de lucros e dividendos na fonte e a criação de um imposto mínimo de até 10% sobre rendas anuais superiores a R$ 600 mil. Essas medidas aparecem como as principais alternativas de compensação.

Cenários e prazo

Renan Calheiros analisa cinco cenários de tramitação, incluindo emendas, supressões e desmembramento do texto. Por outro lado, ele também estuda enviar um complemento após a aprovação.

O relator quer evitar que o projeto retorne à Câmara, para não atrasar a aplicação das medidas. Assim, uma alternativa é aprovar o texto e remeter um complemento imediatamente.

Renan pretende concluir a votação até 8 de novembro, prazo prometido ao Palácio do Planalto. Logo, a tramitação segue acelerada, com foco em manter neutralidade fiscal.