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O Exército Brasileiro destinou R$ 4,8 milhões em bônus por desempenho institucional a servidores civis ao longo deste ano. A iniciativa visa reconhecer contribuições significativas, e entre os critérios avaliados está a necessidade do servidor “contribuir com o desenvolvimento sustentável e a paz social”.
Índice de conteúdo
Desempenho Institucional em Questão: 86% Atendido em 2022
Na análise do ponto relacionado ao desenvolvimento sustentável e à paz social, o desempenho institucional atingiu 86%. Apesar de ficar aquém da meta de 100% estabelecida para 2022, o Exército concedeu gratificações, variando entre R$ 1.000 e R$ 5.600, a 1.903 servidores civis sob esse critério.
O pagamento dos bônus considerou notas individuais e o resultado institucional de 2022. Os critérios incluem fatores como “dissuasão extrarregional”, “ampliar a projeção do Exército no cenário internacional” e “aperfeiçoar o sistema de ciência, tecnologia e inovação”. Cada critério possui pesos específicos no cálculo da meta.
Transparência Questionada: CGU Intervém na Obtenção de Informações
A falta de transparência na divulgação dos critérios de avaliação para o pagamento dos bônus levou a uma intervenção da Controladoria-Geral da União (CGU). Portanto, a Folha de S. Paulo solicitou essas informações em fevereiro, via Lei de Acesso à Informação (LAI), obtendo respostas apenas após a intervenção da CGU.
A CGU apontou que a conduta do Comando do Exército em manter as informações em sigilo não está de acordo com os princípios da Lei de Acesso à Informação. Então, a LAI preconiza a máxima divulgação, universalidade do acesso e celeridade, visando permitir o acesso pleno a informações de interesse universal.
Critérios para Bônus: Participação em Programas Sociais e Ações Subsidiárias
No quesito de contribuição para o desenvolvimento sustentável e paz social, a Força considera a meta a partir do cumprimento de operações de cooperação e coordenação com agências nacionais, incluindo participação em programas sociais e ações subsidiárias. Afinal, o desempenho ficou abaixo da expectativa, alcançando 85,57%, devido à quantidade de participações nas ações planejadas.
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Dessa forma o Exército, ao buscar reconhecer e incentivar o desempenho institucional, enfrenta críticas quanto à transparência em relação aos critérios de avaliação, destacando a importância da divulgação ampla e acessível de informações relevantes.
Portaria dos CACs vai desbloquear aquisição de armas; entenda
O Exército Brasileiro e a Polícia Federal anunciaram a assinatura de uma nova portaria conjunta que promete desbloquear a aquisição de armas, gerando destaque nos jornais nesta quarta-feira (27). Essa medida busca flexibilizar o processo de aquisição de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), incluindo armas e munições, além de facilitar a entrada de novos Caçadores, Atiradores ou Colecionadores (CACs) no mercado.
Desbloqueio de Aquisições de PCE
A principal mudança proporcionada por essa portaria conjunta é o desbloqueio das aquisições de Produtos Controlados pelo Exército. Com a nova regulamentação, torna-se mais acessível para os interessados adquirirem armas e munições, com procedimentos simplificados.
Além de desbloquear as aquisições, a portaria visa facilitar a entrada de novos Caçadores, Atiradores ou Colecionadores no mercado. Afinal, essa medida pode incentivar um aumento no número de participantes nesse segmento, proporcionando mais opções e diversidade ao cenário de colecionismo e prática esportiva.
Impacto nos Jornais
O anúncio da assinatura da portaria se tornou um destaque nos jornais devido à relevância do tema. Assim, mudanças nas regulamentações sobre armas e munições geralmente atraem a atenção da mídia e do público, refletindo um interesse significativo na sociedade.
A expectativa é que as mudanças propostas pela portaria gerem reações diversas. Enquanto alguns enxergam a flexibilização como uma oportunidade positiva para entusiastas e colecionadores, outros podem expressar preocupações relacionadas à segurança e ao controle de armas.
Balanço entre Acesso e Segurança
A nova portaria conjunta representa um equilíbrio delicado entre facilitar o acesso a Produtos Controlados pelo Exército e manter medidas adequadas de segurança. Então, o desafio será encontrar um meio-termo que atenda aos interesses dos CACs, entusiastas e, ao mesmo tempo, garanta a segurança e o controle necessários.
Dessa forma, à medida que essa portaria entra em vigor, será interessante observar como ela moldará o cenário de aquisição de armas e a participação dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores. Portanto, a busca por um equilíbrio entre facilitar o acesso e garantir a responsabilidade se torna crucial, destacando a importância de regulamentações claras e eficazes nesse contexto.
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