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Milei revoga medidas burocráticas para fortelecer livre comércio

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Governo argentino revoga 69 regulamentações para reduzir burocracia e promover a concorrência no mercado, visando simplificar o comércio.

O governo argentino liderado pelo presidente Javier Milei anunciou a revogação de 69 regulamentações, com o objetivo de reduzir a burocracia, estimular a concorrência e facilitar o comércio entre os cidadãos. De acordo com as novas autoridades, essas regulamentações promoviam uma intervenção excessiva do Estado na economia.

Manuel Adorni, porta-voz da presidência, afirmou que essas regulamentações haviam criado obstáculos para o setor privado devido a controles e burocracias excessivas. A medida está alinhada com o projeto de lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos, encaminhado por Milei ao Congresso.

A Secretaria de Comércio, que anteriormente estava envolvida na luta contra a inflação que atingiu 211,4% em 2023, emitiu resoluções relacionadas a controle de preços, abastecimento e requisitos de informações. O novo governo alega que essas medidas prejudicaram a transparência e a livre concorrência no mercado.

Pablo Lavigne, secretário de Comércio, explicou que o objetivo é simplificar o comércio, reduzir a burocracia e evitar que empresas e cidadãos gastem tempo e recursos em informações desnecessárias. Algumas das regulamentações revogadas incluem a comunicação de rótulos e etiquetas para novos produtos, bem como informações detalhadas sobre preços e quantidades vendidas de produtos finais e intermediários. Segundo o novo governo, essas medidas geravam desperdício de recursos e eram usadas para pressionar as empresas.

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Além disso, foram revogadas regulamentações relacionadas a preços máximos, ao programa “Precios Cuidados” e ao programa “Precios Justos”. Este último foi encerrado em dezembro de 2023 e, segundo o novo governo, distorcia o sistema de preços, principalmente de alimentos e bebidas.

O programa que promovia o acesso a produtos regionais em grandes supermercados também foi revogado, com o objetivo de que essas políticas sejam implementadas pelos governos provinciais.

Essas revogações representam a primeira fase de revisão, com outras medidas a serem implementadas pela Secretaria de Comércio.

Nubank avalia retorno à Argentina em busca de estabilidade macroeconômica

O Nubank está considerando a possibilidade de fazer um retorno ao mercado argentino, de acordo com Cristina Junqueira, cofundadora e Chief Growth Officer (CGO) do banco digital brasileiro. Em uma entrevista para o podcast ‘La Estrategia del Día’, da equipe da Bloomberg Línea no México, Junqueira compartilhou suas reflexões sobre a ideia de voltar a operar na Argentina, um país que apresenta desafios complexos.

A breve incursão do Nubank na Argentina ocorreu em junho de 2019, quando a empresa abriu um escritório em Buenos Aires e contratou 12 funcionários. No entanto, a fintech decidiu deixar o mercado argentino pouco tempo depois, considerando isso uma retirada estratégica para concentrar seus esforços no crescimento do Brasil, México e Colômbia.

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Agora, com o Nubank avaliado em mais de US$ 40 bilhões e prestes a se posicionar entre os quatro maiores bancos do Brasil em 2023, Junqueira vê a possibilidade de uma nova tentativa no mercado argentino. Ela enfatiza a importância de condições macroeconômicas mais estáveis, bem como níveis “mais justos” de preços como fatores determinantes para essa decisão.

Apesar dos desafios que a Argentina enfrenta, Junqueira deixa a porta aberta para um possível retorno, afirmando que não é impossível. No terceiro trimestre de 2023, o Nubank contava com impressionantes 89 milhões de clientes e relatou uma receita recorde de US$ 2 bilhões, com um lucro líquido de US$ 303 milhões.

A decisão de retornar ou não à Argentina dependerá das condições econômicas futuras no país sul-americano.


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