Até o fim de outubro, os brasileiros deixaram de resgatar R$ 8,72 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, conforme dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (6). Esse montante faz parte dos R$ 17,41 bilhões disponíveis para saque, através do Sistema de Valores a Receber (SVR), criado para devolver quantias esquecidas por correntistas e empresas.
De acordo com a atualização, até o final de outubro, 26.940.967 correntistas já haviam retirado valores, o que corresponde a 37,3% dos 72.293.863 beneficiários elegíveis desde o lançamento do programa, em fevereiro de 2022. O resgate, que inclui pessoas físicas e jurídicas, ainda está muito distante de alcançar todos os correntistas com direito aos valores esquecidos.
Com relação ao perfil dos resgates, a maioria dos beneficiários, cerca de 24.896.783, são pessoas físicas. Já as empresas representam 2.044.184 resgates. Por outro lado, mais de 41,5 milhões de pessoas físicas e quase 3,8 milhões de pessoas jurídicas ainda não realizaram o saque.
Distribuição dos valores a resgatar
A maior parte dos correntistas não retirou valores significativos. Cerca de 63,31% dos beneficiários têm direito a até R$ 10, enquanto 24,71% possuem valores entre R$ 10,01 e R$ 100. Os valores mais expressivos, entre R$ 100,01 e R$ 1 mil, representam 10,12% dos beneficiários. Apenas 1,86% dos correntistas possuem quantias superiores a R$ 1 mil.
Transferência para o Tesouro Nacional e novas regras de saque
Em 16 de outubro, os recursos não resgatados foram transferidos para o Tesouro Nacional, aguardando a publicação de um edital com novas regras para o saque. Caso o dinheiro não seja retirado em até 25 anos, será incorporado ao patrimônio da União. A medida faz parte de uma estratégia do governo para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Os R$ 8,7 bilhões que permanecem nos cofres do Tesouro serão usados para integrar os R$ 55 bilhões necessários para financiar o benefício.
Melhorias e mudanças no SVR
Desde março de 2023, o SVR passou por diversas melhorias. A plataforma foi reaberta, permitindo não apenas o resgate de valores de pessoas falecidas, mas também o acesso à consulta de recursos de empresas encerradas. Além disso, houve aprimoramento no sistema de agendamento, que agora permite consultas mais rápidas, sem a necessidade de um cronograma baseado no ano de nascimento ou de fundação das empresas.
Entre as principais mudanças, está a ampliação do sistema para permitir a consulta de valores de contas encerradas, cotas de capital e até valores de operações de crédito cobradas indevidamente. Esses recursos adicionais foram incluídos no ano passado, proporcionando um aumento significativo no volume disponível para resgate.
Atenção aos golpes
O Banco Central alertou para o risco de golpes. De acordo com a autoridade, estelionatários têm se aproveitado da situação para enganar cidadãos, oferecendo intermediários para supostos resgates. O BC reforça que todos os serviços do SVR são gratuitos e que nenhuma instituição financeira entrará em contato diretamente com os correntistas para tratar do assunto. A recomendação é que os cidadãos não forneçam senhas ou dados pessoais a terceiros.