
- INSS devolverá R$ 292 milhões a aposentados vítimas de descontos irregulares em abril
- Operação Sem Desconto investiga fraude bilionária envolvendo 12 entidades associativas
- Governo notificará 9 milhões de segurados e bloqueia R$ 2,56 bilhões em bens dos suspeitos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta sexta-feira (9), que irá devolver R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos fraudulentos em seus benefícios.
O governo federal afirma que as entidades associativas investigadas por fraudes em massa cobraram esses valores, mesmo após a Controladoria-Geral da União (CGU) determinar a suspensão da prática.
A devolução ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho, com os valores sendo depositados diretamente na conta onde os segurados recebem seus benefícios mensais. O calendário será escalonado de acordo com o número final do benefício de cada aposentado ou pensionista.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que a medida busca reparar urgentemente parte dos prejuízos de milhões de idosos brasileiros que tiveram descontos não autorizados.
“É inaceitável que aposentados que já contribuíram a vida inteira sejam vítimas de fraudes dessa natureza. Estamos atuando com firmeza para responsabilizar os culpados e proteger nossos segurados”, afirmou Waller.
Fraudes ocorreram mesmo após bloqueio
O escândalo ganhou repercussão após constatação de que descontos continuaram sendo feitos na folha de pagamento de abril, mesmo após a CGU ter ordenado a suspensão da modalidade. O INSS explicou que já estava processando a folha quando emitiram a ordem, o que impediu o cancelamento no prazo.
As cobranças irregulares vinham de associações e entidades que supostamente prestariam serviços a aposentados, como planos de benefícios, assistência jurídica ou descontos em farmácias. Porém, em diversos casos, os aposentados nunca autorizaram essas adesões ou sequer tinham conhecimento da suposta filiação.
A operação batizada de “Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU) aponta que o esquema funcionava desde 2019. E pode, portanto, ter causado um rombo de até R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos e às vítimas.
Notificações começam já no dia 13
No próximo dia 13 de maio, o INSS notificará 9 milhões de aposentados e pensionistas para que verifiquem, por meio do aplicativo Meu INSS ou do telefone 135, se os descontos aplicados foram regulares ou não. Se o segurado admitir os débitos indevidos, o INSS cobrará formalmente a entidade responsável.
A primeira etapa da reparação já devolveu R$ 292 milhões, e o INSS pode anunciar novas fases conforme as investigações avançarem.
O governo também autorizou o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas investigadas. A expectativa é que esses ativos ajudem a cobrir os prejuízos sofridos pelos beneficiários. E, assim, a desmontar o esquema que se sustentava há anos sem fiscalização efetiva.
Importante ressaltar: o INSS não entra em contato por WhatsApp, SMS ou redes sociais. Toda comunicação oficial será feita exclusivamente pelo aplicativo oficial Meu INSS ou pelo número 135.