Exploração de gás na Amazônia sob ameaça: veja impactos e riscos

• Laudo pericial aponta omissões graves e pede suspensão do licenciamento estadual.
• Perícia destaca impactos ignorados em territórios indígenas e ausência de diagnóstico climático.
• Eneva afirma seguir a lei e que suas operações contribuem para a redução de emissões.

Uma perícia do Ministério Público Federal (MPF) revela que a exploração de gás natural na Amazônia tem falhas graves no licenciamento ambiental, o que pode impactar comunidades tradicionais e recursos naturais. O laudo, de 64 páginas, contesta o estudo ambiental da Eneva, responsável pelo empreendimento, e foi usado pelo MPF em ação que pede a suspensão imediata das atividades.

Documento técnico revela omissões graves

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou um laudo técnico que contesta o licenciamento do projeto de exploração de gás da Eneva no Amazonas. Segundo os peritos, o estudo que embasou a autorização ambiental está incompleto. Falta, por exemplo, uma avaliação adequada das bacias hidrográficas afetadas.

Além disso, o estudo limita a área de influência direta a apenas dois quilômetros ao redor dos poços. Essa delimitação desconsidera os impactos em rios, comunidades e ecossistemas distantes, contrariando diretrizes ambientais. A ausência de dados compromete a segurança da região.

O MPF também argumenta que o licenciamento deveria ser responsabilidade do Ibama. Como o projeto atravessa limites estaduais e atinge comunidades indígenas, o órgão federal teria mais capacidade técnica para avaliar os riscos. A Eneva, por outro lado, sustenta que está em conformidade com a legislação estadual.

Comunidades sofrem os efeitos locais

O campo de gás Azulão, localizado entre Silves e Itapiranga, já está em operação. Diariamente, caminhões transportam gás até Boa Vista, onde abastecem a usina Jaguatirica II. Embora essa substituição reduza o uso de diesel, ela traz impactos diretos à população local.

Moradores relatam redução de peixes, contaminação da água e alterações no modo de vida. A perícia técnica confirma esses efeitos e aponta que o estudo da Eneva não analisou a fundo a somatória das obras envolvidas, como gasodutos, estradas e plantas industriais.

Além disso, o Ipaam fragmentou o licenciamento em 41 processos distintos. Isso impediu uma avaliação integrada e dificultou o controle de danos ambientais. Para o MPF, essa estratégia dilui a responsabilidade e enfraquece a fiscalização.

Embora a empresa destaque os benefícios energéticos do projeto, os riscos socioambientais não podem ser ignorados. O impacto sobre os povos tradicionais exige atenção especial e medidas preventivas urgentes.

Estudo ignora o impacto climático

Outro ponto crítico do laudo técnico é a omissão sobre as emissões de gases de efeito estufa. O estudo da Eneva não inclui inventários de emissões nem projeta os impactos da queima do gás nas termelétricas. Essa falha compromete a transparência do projeto.

Para os peritos do MPF, é essencial mensurar os danos climáticos. A ausência desses dados impede uma análise honesta sobre os efeitos de médio e longo prazo. A Amazônia já enfrenta mudanças no regime de chuvas e aumento das queimadas, o que torna o cuidado com o clima ainda mais urgente.

A Eneva afirma que investe em energias limpas, mas o relatório questiona a falta de evidências no projeto em análise. Sem números claros, promessas de sustentabilidade soam vazias e não convencem os órgãos de controle.

Portanto, o laudo reforça que qualquer avaliação precisa considerar não só os danos visíveis, mas também os efeitos climáticos invisíveis, porém duradouros.

MPF cobra suspensão e nova avaliação

Diante das falhas identificadas, o MPF solicita a suspensão imediata das operações da Eneva em áreas que afetam povos indígenas. O órgão exige também transparência quanto a rotas de transporte, possíveis vazamentos e riscos ao rio Urubu.

Além disso, os peritos recomendam que o Ibama assuma o processo de licenciamento. Para o MPF, o Ipaam não tem estrutura suficiente para analisar com profundidade todos os impactos. A federalização garantiria mais rigor técnico e respeito aos direitos das populações atingidas.

Com essa medida, o MPF espera evitar danos irreversíveis ao meio ambiente e proteger as comunidades tradicionais. O laudo ressalta que decisões mal fundamentadas podem comprometer o futuro da região e da floresta.