Governo Lula corta 101 mil benefícios do Bolsa Família

• O governo espera cancelar 101 mil benefícios do Bolsa Família em 2025, economizando R$ 59 milhões.
• As regras de permanência foram ajustadas para priorizar famílias mais vulneráveis e estimular a autonomia gradual.
• O combate a fraudes e a qualificação profissional são estratégias que reforçam a efetividade do programa.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estima cancelar 101 mil benefícios do Bolsa Família ao longo de 2025, em função das novas regras que restringem a permanência no programa após elevação da renda familiar. Essa medida deve resultar em uma economia de R$ 59 milhões ao longo do ano.

Sendo assim, as mudanças buscam promover uma transição mais gradual rumo ao mercado de trabalho, oferecendo maior segurança social às famílias em processo de ascensão econômica.

Novas regras para permanência e limite de renda

Desde 2023, famílias com aumento de renda podiam permanecer até dois anos na regra de proteção. A partir de maio de 2025, o governo reduzirá esse prazo para um ano, com o objetivo de aumentar a eficiência do programa.

Além disso, o teto de renda permitido para continuar no programa caiu de R$ 759 para R$ 706 mensais, tornando os critérios de permanência mais rigorosos.

Essas mudanças, no entanto, não afetam quem já estava na regra até abril de 2025. Caso a renda volte a cair para menos de R$ 218 por pessoa durante o período de transição, a família poderá retomar o valor total do benefício.

Desse modo, o governo limitou o período de permanência para apenas dois meses no caso de famílias com renda estável, como aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC.

Economia orçamentária e foco no público vulnerável

O governo prevê que, já em junho, o cancelamento de 15.403 benefícios possa gerar uma economia de R$ 10,3 milhões em um único mês. Assim, entre julho e dezembro, o desligamento de 7.701 famílias por mês deve economizar R$ 41,3 milhões adicionais.

No caso das famílias com renda permanente, a expectativa é de desligar 8 mil beneficiários por mês, resultando em mais R$ 17,6 milhões de economia até o fim do ano.

Essas ações buscam manter o Bolsa Família direcionado às famílias mais vulneráveis, especialmente diante do corte de R$ 7,7 bilhões no orçamento do programa em 2025.

Desse modo, o foco central está na sustentabilidade fiscal e na melhor alocação dos recursos públicos.

Avaliação do impacto e estratégias complementares

Segundo o MDS, o público do Bolsa Família tem aumentado sua participação no mercado de trabalho formal. Em 2024, 75,5% das vagas formais preenchidas foram ocupadas por beneficiários do programa, conforme dados do Caged.

Além disso, o tempo médio de permanência na regra de proteção é de oito meses, o que reforça que o modelo atual tem cumprido seu papel de garantir autonomia gradual.

Nesse sentido, o governo também tem fortalecido parcerias com estados e municípios para ampliar a oferta de qualificação profissional.

Essas estratégias ampliam a efetividade do programa e consolidam a política de transferência como um incentivo à independência.

Combate a fraudes e controle dos cadastros

Outro ponto importante é o combate às fraudes. O MDS intensificou a fiscalização dos benefícios para famílias unipessoais (com apenas um membro), pois esse grupo cresceu bastante na gestão anterior, o que levantou suspeitas de irregularidades.

Agora, o cadastro de novos beneficiários unipessoais só ocorre após uma coleta presencial de informações, o que torna o processo mais seguro e transparente. Também há um teto de 16% por município para beneficiários unipessoais; caso esse limite seja ultrapassado, o município fica impedido de fazer novos cadastros.

Portanto, essa medida busca equilibrar o acesso ao programa com a necessidade de evitar fraudes, contribuindo para a justiça e a sustentabilidade do Bolsa Família.