Lula cedeu R$ 640 milhões para ONGs de integrantes do PT

• O governo Lula destinou R$ 640,1 milhões à ONG ligada a petistas para construção de cisternas no semiárido.
• Um terço dos recursos foi repassado a subcontratadas com vínculos políticos; especialistas apontam fragilidades na fiscalização.
• CGU e TCU monitoram o programa; outro caso semelhante envolvendo distribuição de quentinhas está sob investigação da Polícia Federal.

O governo federal destinou R$ 640 milhões a uma ONG comandada por aliados petistas para instalar cisternas no Nordeste. A decisão acendeu o alerta sobre favorecimento político, subcontratações opacas e fragilidade nos mecanismos de fiscalização.

ONG com histórico petista recebe verba majoritária

No ano passado, o governo Lula retomou o programa “Um Milhão de Cisternas”, criado em seu primeiro mandato. Porém, em vez de dividir os recursos, concentrou 85% da verba em uma única entidade: a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA).

A ONG recebeu R$ 640,1 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social. Embora o governo defenda a experiência da ASA, o fato de a entidade ser dirigida por filiados ao PT levantou questionamentos.

Diversos integrantes da ASA participaram de gestões anteriores do partido. Por isso, críticos consideram que a centralização fere o princípio da impessoalidade na gestão pública. Apesar disso, a ONG afirma atuar de forma técnica e com foco na população do semiárido.

A escolha da entidade não ocorreu por meio de chamamento público. Ainda assim, o governo alegou urgência e se baseou em pareceres técnicos para justificar a contratação direta.

Subcontratações sem edital envolvem aliados do partido

Apesar de gerenciar o projeto, a ASA não executa as obras diretamente. Em vez disso, ela repassa o dinheiro a outras ONGs que também não passam por licitação.

Ao todo, 37 entidades foram contratadas com recursos repassados pela ASA. Juntas, receberam mais de R$ 152 milhões. Boa parte delas tem dirigentes com vínculos formais com o PT, o que acendeu o sinal vermelho para analistas.

A Cootapi, no Piauí, é um exemplo claro: recebeu R$ 9 milhões e tem dois diretores que trabalharam com o atual ministro Wellington Dias. Já no Ceará, a Comtacte, beneficiada com R$ 4,6 milhões, é presidida por um petista com histórico eleitoral.

As entidades envolvidas não responderam à imprensa. No Congresso, deputados da oposição já se mobilizam para convocar audiências e investigar a gestão dos recursos.

Fiscalização aponta falhas em parte das obras

A Controladoria-Geral da União (CGU) vistoriou cisternas construídas entre 2020 e 2022, antes da retomada do programa. O órgão encontrou problemas em 31% das estruturas, como rachaduras e infiltrações.

Embora o relatório aponte riscos, a CGU concluiu que a metodologia usada pela ASA apresenta pontos positivos. Ainda assim, recomendou melhorias nos critérios técnicos, além de reforço nas auditorias externas.

Outra recomendação foi ampliar a pluralidade dos executores. Isso permitiria maior controle cruzado e evitaria concentração de influência em poucos grupos.

Organizações independentes, como a Transparência Internacional, sugeriram a criação de planos de integridade para ONGs com acesso a grandes volumes de recursos. A ideia é evitar conflitos de interesse e tornar os processos mais claros.

Caso paralelo reforça clima de desconfiança

Além do programa de cisternas, outro contrato polêmico marcou a gestão do Ministério do Desenvolvimento Social. Em fevereiro, a pasta assinou um convênio de R$ 5,6 milhões com uma ONG comandada por um ex-assessor do PT.

O objetivo era distribuir refeições em regiões vulneráveis. No entanto, nenhuma refeição foi entregue. O governo, ao perceber a falha, suspendeu os pagamentos e abriu investigação.

A Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal acompanham o caso. Enquanto isso, o ministério avalia aplicar punições, como devolução do dinheiro e bloqueio de novos contratos.

Apesar dos problemas, o governo mantém o plano de investir R$ 1,5 bilhão em cisternas até 2026. A meta é alcançar 100 mil famílias, especialmente no semiárido nordestino.