- Governo anuncia aumento no IOF e corte de R$ 31,4 bilhões para fechar contas.
- Medidas visam conter rombo causado por receitas frustradas e despesas subestimadas.
- Haddad e Tebet explicam detalhes e tentam acalmar Congresso e mercado.
O governo federal decidiu apertar os cintos para evitar o estouro das contas públicas. Nesta quinta-feira (22), a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o bloqueio de R$ 31,4 bilhões do Orçamento. As ações buscam cumprir a meta fiscal e afastar riscos de descontrole.
O anúncio oficial aconteceu em uma coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira. Estiveram presentes os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), que apresentaram o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas Primárias. O documento trouxe detalhes sobre o desempenho das contas públicas e as projeções para o restante do ano.
Aumento de imposto e corte no Orçamento
Segundo fontes do governo, o IOF será reajustado em operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos. Sendo assim, a ideia é aumentar a arrecadação no curto prazo sem recorrer a novos tributos. Nessa linha, o ministro dos Transportes, Renan Filho, havia adiantado a informação durante evento na B3, chamando a medida de “incremento da carga tributária”. Ele se antecipou aos ministros da área econômica, o que causou desconforto entre colegas do Executivo.
Além disso, o governo vai travar R$ 31,4 bilhões em despesas. Desse total, R$ 20,6 bilhões se referem a contingenciamentos — que podem ser revertidos — e R$ 10,6 bilhões serão bloqueios definitivos, necessários para respeitar o teto de gastos. Assim, a expectativa é que os cortes evitem novas pressões sobre o déficit primário.
Embora tenha rejeitado o termo “pacote”, Haddad afirmou que as medidas foram pensadas para reforçar o compromisso com o equilíbrio fiscal. Para ele, são ações pontuais, mas indispensáveis para manter a credibilidade e garantir a execução de programas prioritários.
Contas desequilibradas e metas ameaçadas
O novo relatório fiscal indica que o Orçamento de 2025 falhou nas previsões. As despesas com benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), cresceram mais do que o previsto. Por outro lado, receitas extraordinárias não entraram no caixa como o governo esperava. Entre elas estão dividendos de estatais, receitas de leilões e concessões.
O descompasso entre receitas e despesas pressionou o governo já no primeiro semestre. Por isso, técnicos da Fazenda defenderam um ajuste emergencial. Segundo eles, adiar as medidas aumentaria o risco de descumprir a meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Mesmo com o ajuste, Lula exigiu proteção para áreas sensíveis. Assim, os bloqueios não devem afetar programas sociais, educação, saúde e investimentos prioritários. O corte deve recair principalmente sobre gastos discricionários, como eventos, consultorias e obras de menor impacto.
Pressão política e reação do mercado
A antecipação da medida por Renan Filho gerou tensão interna, mas também acelerou as articulações no Congresso. Parlamentares da base querem entender quais áreas sofrerão mais impacto. Já a oposição acusa o governo de maquiar a crise fiscal com medidas pontuais.
Para reduzir resistências, a equipe econômica apresentou a deputados e senadores os dados que embasaram os cortes. A intenção é demonstrar que a decisão foi técnica e necessária, mesmo com impacto político.
No mercado financeiro, a avaliação inicial é cautelosa. Investidores esperam ver como o governo vai garantir o controle dos gastos sem perder apoio no Congresso. A elevação do IOF, por sua vez, já provocou reações no setor bancário e entre empresas que atuam com crédito.
Apesar das críticas, o Planalto considera o conjunto de medidas um recado claro: o governo não abrirá mão da responsabilidade fiscal. A prioridade, segundo assessores, é garantir previsibilidade sem sacrificar os programas que dão sustentação à base social de Lula.