- Presidente da Febraban afirma que carga tributária atual é insustentável e cobra debate urgente.
- Críticas ao aumento da CSLL expõem tensão entre setor financeiro e governo.
- Febraban propõe medidas estruturais para promover justiça fiscal e equilíbrio econômico.
Isaac Sidney, presidente da Febraban, declarou que o setor bancário não suporta mais pagar impostos tão elevados. Durante evento do banco BTG Pactual, ele defendeu um debate urgente sobre a carga tributária e criticou o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos, medida imposta pelo governo federal sem discussão prévia com o Congresso.
Carga tributária em foco no setor bancário
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirmou que os bancos não conseguem mais suportar o nível atual de tributação. Durante um evento promovido pelo BTG Pactual, ele destacou que o setor bancário já paga a maior carga tributária entre todos os segmentos da economia brasileira. Segundo ele, o governo precisa rever sua postura e abrir espaço para um debate responsável sobre o sistema de arrecadação.
Além disso, Sidney enfatizou que os impostos elevados afetam não só os bancos, mas também os consumidores. Ele explicou que o repasse da tributação ocorre de forma indireta, prejudicando a economia e encarecendo o crédito para empresas e pessoas físicas.
Por isso, a Febraban defende uma ampla discussão sobre a reforma tributária. O objetivo é simplificar tributos e garantir maior equilíbrio entre os setores. De acordo com Sidney, essa revisão é essencial para destravar o crescimento do país e reduzir distorções históricas do sistema.
Durante sua fala, ele ainda destacou que o sistema financeiro não deve ser visto como inimigo. Pelo contrário, segundo ele, os bancos atuam como parceiros no financiamento do desenvolvimento econômico e social.
Críticas ao aumento da CSLL
Isaac Sidney criticou abertamente a decisão do governo federal de elevar a alíquota da CSLL cobrada dos bancos. A medida, que passou de 20% para 21%, foi adotada sem qualquer debate com o setor ou com o Congresso Nacional. Ele classificou a decisão como um sinal negativo para o ambiente de negócios.
Além disso, o presidente da Febraban argumentou que esse tipo de iniciativa gera instabilidade regulatória. De acordo com ele, mudanças abruptas na tributação afastam investimentos e minam a previsibilidade necessária para o planejamento empresarial.
Com isso, Sidney cobrou maior diálogo entre o Executivo e os setores produtivos. Ele alertou que o aumento da CSLL pode ter efeito contrário ao desejado, reduzindo a arrecadação em vez de ampliá-la, devido à retração de investimentos.
Por fim, ele defendeu que reformas estruturais são mais eficazes para equilibrar as contas públicas do que medidas pontuais e mal coordenadas. Segundo ele, esse tipo de ação corrige distorções sem prejudicar a competitividade das empresas.
Impactos e propostas de equilíbrio
O presidente da Febraban reiterou que os bancos estão dispostos a contribuir com a estabilidade fiscal do país. No entanto, ele ressaltou que essa contribuição deve ocorrer de forma justa e proporcional. Para ele, o atual modelo tributário penaliza setores organizados, como o financeiro, enquanto outros segmentos seguem com baixa carga tributária.
Nesse contexto, Sidney sugeriu medidas que poderiam redistribuir melhor o peso dos impostos. Entre elas, estão a ampliação da base de contribuintes, a redução de subsídios ineficientes e o combate à informalidade. Segundo ele, essas ações aumentariam a arrecadação sem elevar alíquotas.
Além disso, ele destacou a importância da transparência nas contas públicas. Disse que o contribuinte precisa entender como o dinheiro arrecadado é utilizado e cobrar eficiência do Estado.
Por isso, a Febraban pretende intensificar o diálogo com o governo e o Congresso Nacional. A entidade busca construir consensos em torno de propostas que promovam justiça fiscal e desenvolvimento sustentável.
Caminhos para a reforma tributária
A fala de Sidney ocorre em um momento decisivo para o debate sobre a reforma tributária. O governo prometeu apresentar em breve uma proposta de regulamentação, que detalhará as regras da reforma já aprovada no Congresso.
A Febraban acompanha com atenção essa movimentação. A entidade quer garantir que a nova legislação atenda aos princípios de simplificação, neutralidade e progressividade. Para os bancos, essas diretrizes são fundamentais para garantir um sistema mais justo e funcional.
Além disso, Sidney afirmou que o setor bancário continuará colaborando com o debate técnico. Ele disse que os bancos têm muito a contribuir com propostas baseadas em dados e experiências internacionais.
Com isso, a Febraban pretende participar ativamente das próximas etapas do processo. O setor acredita que o sucesso da reforma depende da escuta ampla e da construção conjunta com todos os atores sociais e econômicos.