Xandão sancionado? Trump já prepara contra-ataque a ministros do STF

• Casa Branca estuda sanções contra esposas de magistrados com escritórios de advocacia
• Alexandre de Moraes pode ser o primeiro alvo direto das punições dos EUA
• Corte promete manter atuação institucional mesmo sob pressão internacional de Washington

O governo de Donald Trump elevou o tom contra o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil e já desenha a próxima fase de sanções que pode atingir não apenas o ministro Alexandre de Moraes, mas também outros membros da Corte e seus cônjuges.

A movimentação acontece após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, confirmar nesta quarta-feira (21) que há uma “grande possibilidade” de aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. Contudo, uma das punições mais severas do sistema jurídico norte-americano contra autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos.

Reação do governo

Segundo fontes próximas à Casa Branca, o governo republicano já prevê forte reação interna por parte do STF e, por isso, avalia medidas adicionais. Uma delas envolve atingir diretamente a estrutura financeira de ministros por meio de suas esposas, que atuam como sócias em escritórios de advocacia.

O Departamento de Justiça dos EUA identificou que quatro magistrados têm cônjuges que mantêm negócios jurídicos em atividade. Sendo: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

A estratégia de Trump se baseia no argumento de que a maior parte da renda familiar desses ministros viria desses escritórios de advocacia. Portanto, para garantir o impacto efetivo das sanções, o bloqueio deve se estender às esposas.

A medida impediria empresas norte-americanas ou com sede nos EUA de contratar os serviços desses escritórios. Além de proibir cidadãos americanos de manter qualquer relação comercial com eles.

Ofensiva jurídica

Essa ofensiva jurídica inédita colocaria os familiares de ministros brasileiros sob a lupa do Tesouro e da diplomacia norte-americana. Segundo interlocutores do Departamento de Estado, não se trata apenas de um gesto simbólico, mas de uma tentativa deliberada de pressionar a elite jurídica brasileira. Assim, “por meio de seu ponto mais sensível”: as finanças.

Até o momento, não há qualquer indício de que os filhos dos ministros serão alvos diretos das sanções. Uma vez que, do ponto de vista jurídico, seus bens e negócios não se comunicam com os dos pais. Dessa forma, o que dificultaria a inclusão automática em qualquer medida punitiva internacional.

A ala majoritária do STF, por sua vez, já articula uma resposta institucional à escalada norte-americana. Ministros ouvidos sob reserva garantem que o tribunal não alterará sua conduta diante do cerco liderado por Trump.

Alguns ministros consideram o gesto do republicano uma grave interferência em assuntos internos do Brasil. E, com isso, avaliam recorrer a organismos multilaterais caso as sanções se concretizem.

A possível aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes, se confirmada, incluiria o congelamento de ativos sob jurisdição dos Estados Unidos. Além da proibição de entrada no território norte-americano e o bloqueio de qualquer transação com cidadãos ou empresas dos EUA. Trata-se de uma ferramenta diplomática poderosa, usada tradicionalmente contra ditadores e autoridades de regimes autoritários.

A crise entre os dois países ganha contornos diplomáticos inéditos e pode se intensificar caso Trump avance com o plano de atingir outros ministros. O gesto tem sido lido como uma tentativa de enfraquecer o STF em meio ao crescente embate entre o ex-presidente americano e instituições democráticas no mundo.