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Novas metas fiscais podem ser descumpridas

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  • Mudança nas metas fiscais expõe desafios no equilíbrio entre receitas e despesas.
  • Despesas obrigatórias, como salário mínimo e pisos de saúde e educação, crescem rapidamente, desafiando o arcabouço fiscal.
  • Fatores externos, como inflação nos EUA e geopolítica global, impactam a economia brasileira, aumentando a volatilidade do mercado financeiro.
  • Aumento do dólar pode elevar as expectativas de inflação no Brasil, pressionando o Banco Central a manter taxas de juros elevadas.
  • Implementar cortes de gastos efetivos enfrenta resistência política interna, exigindo coordenação política para evitar consequências negativas.

O governo federal está lidando com desafios significativos em relação às suas metas fiscais e à gestão das contas públicas. Hoje, durante a apresentação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, serão anunciadas alterações nas metas fiscais para os próximos anos. Essas mudanças evidenciam falhas no arcabouço fiscal estabelecido pelo governo anterior e refletem a dificuldade em controlar os gastos.

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O foco do ajuste está na necessidade de aumentar a arrecadação, visto que não há uma agenda clara de cortes de despesas. Isso resultou em projeções fiscais que se mostraram irrealistas, conforme anunciado pela equipe econômica em abril do ano passado.

Três principais grupos de despesas estão exercendo pressão sobre o arcabouço fiscal: o salário mínimo e os pisos da saúde e da educação. Enquanto isso, a Receita Federal e a equipe econômica esgotam as possibilidades de aumentar receitas extraordinárias, enfrentando resistências no Congresso e entre contribuintes.

A indexação do salário mínimo, que prevê um aumento nominal de 6,37% no próximo ano, e os pisos da saúde e da educação, vinculados a percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL) e da Receita Líquida de Impostos (RLI), respectivamente, estão contribuindo para um crescimento acelerado desses grupos em comparação com a regra global do arcabouço fiscal.

Além disso, a volatilidade econômica global, incluindo a inflação nos Estados Unidos e os conflitos geopolíticos, está complicando a situação. Isso tem impacto na desvalorização da moeda local e nas expectativas de inflação, o que pode afetar as políticas monetárias e o crescimento econômico futuro.

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Esses desafios têm implicações sérias para as finanças públicas, incluindo um possível aumento do déficit nominal e do endividamento do governo. É crucial que o governo adote medidas efetivas para controlar os gastos e fortalecer a sustentabilidade fiscal, mesmo que isso envolva enfrentar resistências políticas internas. Essas ações são essenciais para evitar uma crise econômica mais grave no futuro.

Em tempo

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou hoje os planos do governo de ajustar a meta fiscal para 2025, durante entrevista ao canal de notícias do Grupo Globo. A equipe econômica liderada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visa agora alcançar um déficit zero para o próximo ano.

Anteriormente, a meta estabelecida era um superávit primário de 0,5% do PIB, equivalente a cerca de R$ 60 bilhões, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo. Essa mudança indica uma nova direção na política econômica, possivelmente refletindo uma priorização de outros objetivos além do superávit primário.

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Este ajuste, de acordo com analistas, pode ser interpretado como uma estratégia para estimular o crescimento econômico ou para enfrentar desafios específicos que requerem um aumento nos gastos públicos. A administração liderada por Luiz Inácio Lula da Silva parece adotar uma abordagem diferente em relação às metas fiscais em comparação com governos anteriores.


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