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O aumento da quantidade e do patrimônio dos bilionários brasileiros desde o início da pandemia, a súplica dos super-ricos para pagarem mais impostos e o aumento da desigualdade no país traz de volta as discussões sobre a urgência de uma reforma tributária ampla.
Além da simplificação de tributos sobre o consumo, uma reforma tributária focada na renda e patrimônio, implementando a progressividade no sistema brasileiro pode gerar R$ 292 bilhões ao ano, segundo a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).
Segundo estudo realizado pela Reforma Tributária Solidária, um projeto desenvolvido pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e pela Anfip (Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil), a tributação sobre grandes fortunas no país poderia arrecadar cerca de R$ 40 bilhões em apenas um ano.
Para a Federação, as altas rendas e patrimônio precisam ser parte dos debates sobre reforma tributária. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional propostas de tributação sobre a renda e o patrimônio, uma delas – a Emenda Substitutiva Global 178/2019 à PEC 45/2019, inspirada nos estudos encabeçados pela Fenafisco, que desde 2017 atua por uma reforma tributária com ações direcionadas aos super-ricos e que protegem as classes mais pobres do aumento de impostos. A Emenda 178/2019, se aprovada, ajudaria a reduzir a desigualdade, melhor a receita do Estado e reequilibrar o pacto federativo.
Charles Alcantara, presidente da Fenafisco, destaca que parte da população acredita que será afetada com tributação dos super-ricos, o que não é verdade. “A tributação de grandes fortunas precisa ser desmistificada. Milionários e bilionários é que serão afetados. Em nada esse imposto afetará as classes mais baixas. Pelo contrário, taxar mais os mais ricos é o que permite reduzir a taxação dos mais pobres”.
Segundo a Oxfam Brasil, o Brasil tem 55 bilionários com patrimônio estimado em R$ 961 bilhões. A soma patrimonial dos 20 primeiros bilionários da lista é maior do que 128 milhões de brasileiros possuem. “Neste ano de eleição, precisamos discutir como será feita essa tributação. Até os próprios bilionários ao redor do mundo sabem que é justo e urgente aumentar os impostos para essa pequena parcela que detém uma riqueza tão absurda quanto escandalosa”, afirma Alcantara.
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Outro estudo encomendado pela Fenafisco aponta que 70% da renda dos super-ricos não é tributada, gerando uma disparidade com as classes mais baixas que pagam proporcionalmente mais impostos.
Além de corrigir a distorção no sistema que livra milionários e bilionários do pagamento de tributos, as medidas sugeridas pela Federação aproximariam o Brasil do padrão tributário da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Confira algumas medidas de tributação defendidas pela Fenafisco:
- Novas alíquotas para o Imposto de Renda de Pessoas Físicas R$ 158 bi
- Imposto sobre Grandes Fortunas R$ 40 bi
- Criação da Contribuição Social Sobre Altas Rendas (CSAR) R$ 35 bi
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, exceto para o Simples (CSLL) R$ 40,5 bi
- IRPJ e CSLL (JCP) * R$ 5,0 bi
- Imposto sobre heranças (ITCMD) R$ 14 bi
- Isenções no Simples (IRPJ e CSLL) R$ – 0,65 bi
- TOTAL: R$ 291,8 bilhões
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