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Em tempos difíceis, de metas arrojadas, aperto nos gastos e redução em investimentos, os líderes empresariais precisam constantemente buscar soluções eficientes e rentáveis para seus negócios. Com isso, abrem-se os caminhos disruptivos, inovadores e que, muitas vezes, seguem tendências internacionais. Em 1998, a Suécia implementou o Programa Authorized Economic Operator (AEO), que buscava certificar companhias importadoras e exportadoras com uma espécie de “selo de qualidade” aduaneira. Uma vez certificada, a empresa era direcionada, preferencialmente, a um canal de liberação imediata e sem fiscalização aduaneira. Essa medida, por si só, acelerou muito o fluxo de entrada e saída de mercadorias nos portos, aeroportos e fronteiras terrestres internacionais. A ideia foi tão bem recebida que logo foi implementada por outros países da comunidade europeia, além de nações de Ásia, Oriente Médio e América do Norte.
Aqui no Brasil, a iniciativa recebeu o nome de Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), sendo lançada pela Receita Federal em 2014 e, desde então, vem recebendo a cada ano um número crescente de adesões. Segundo dados federais, apenas em dezembro de 2022, mais de um quarto (26%) das declarações de importações e exportações foram realizadas por meio de empresas certificadas como OEA. Ademais, até o momento, a Receita já emitiu cerca de 700 certificações OEA e outras 230 novas solicitações seguem sob análise dos fiscais.
Vale ressaltar que os custos e as taxas de estadias e transportes internacionais, o chamado demurrage, são extremamente pesados no Brasil. E, como diz o ditado, tempo é dinheiro. Nesse sentido, o OEA torna tudo literal, quando se compara o tempo médio de um desembaraço aduaneiro entre as empresas não certificadas e as certificadas. Enquanto as primeiras lidam com burocracias e entraves que podem levar mais de 32h para serem solucionados, as companhias que possuem OEA levam pouco mais de 1h30 para lidar com quaisquer desembaraços. Esse exemplo seria no modal marítimo, o mais demorado e custoso. Já no modal aéreo, o tempo médio cai de quase 20h para menos de uma hora para as organizações certificadas e, no modal rodoviário, os processos passam de 10h30 para pouco mais de meia hora.
Como dito anteriormente, tempos difíceis exigem soluções eficientes. E os números evidenciam que as organizações brasileiras entenderam que essa certificação é fundamental para se manter em um mercado cada vez mais competitivo. E que, definitivamente, não aceita perder tempo.
Por Elson Eduardo Bueno, sócio na área Tributária e Líder nos Projetos OEA na KPMG Brasil.
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