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A Privatização da Petrobras (PETR3;PETR4) segue como o carro chefe das medidas liberais pensadas pelo atual ministro da economia Paulo Guedes, mas o caminho para este processo deve ser mais árduo que a cúpula do governo está esperando, aponta o mais recente relatório do Itaú.
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou recomendar ao presidente Jair Bolsonaro a inclusão da companhia na lista de estudos para uma possível venda.
O PPI é o órgão do governo responsável por gerir os projetos de privatização e concessão. Mas mesmo com o empenho da equipe econômica e a boa vontade demonstrada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em relação ao tema, o processo de privatização ainda vai passar por um “longo e árduo” caminho, tornando improvável que a venda se concretize até o fim deste ano, segundo o Itaú BBA. De acordo com os analistas Monique Greco e Eric de Mello, a inclusão da Petrobras no PPI é um passo positivo, mas inicial.
“Embora seja um marco no caminho para destravar valor para a companhia, não esperamos que o mercado atribua uma probabilidade elevada a este cenário neste momento”, diz um trecho do relatório.
No mapa desenhado pelos analistas, a próxima etapa envolve o presidente Bolsonaro emitir um decreto para incluir a Petrobras no Plano Nacional de Privatização. Somente após isso, que não tem prazo para ocorrer, é que o PPI pode começar oficialmente os estudos para uma potencial privatização.
Um comitê interministerial, formado por membros dos Ministérios da Economia e de Minas e Energia, se encarregará de elaborar o laudo a respeito da privatização. Em seguida, o comitê deverá propor um Projeto de Lei sobre o tema e enviar ao Congresso para permitir a venda.
E é neste ponto que a situação começa a complicar. O próprio Arthur Lira já deu declarações de que dificilmente a privatização acontece neste ano, diante da falta de tempo e a polarização política, que também afeta discussões como privatização.
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Além disso, funcionários da Petrobras se mostram resistentes. Na quinta-feira, 2 de junho, eles realizaram atos contra a privatização em diversas unidades da empresa.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) ameaçam promover “a maior greve da história” da companhia caso o governo siga adiante com os planos de privatização. Junto a estes fatores, os analistas do Itaú BBA lembram da demora para privatizar outras estatais.
Na Eletrobras, por exemplo, as tentativas para privatizar a empresa vem desde o governo de Michel Temer, quando o presidente da estatal era Wilson Ferreira Jr., que deixou a companhia para assumir a Vibra. O governo Bolsonaro fez também duas vezes para privatizar a Eletrobras antes de conseguir emplacar a atual privatização.
A primeira vez foi em janeiro de 2018, com o envio de um Projeto de Lei que chegou a ser discutido em comissão especial, mas não foi votado. A segunda tentativa foi em novembro de 2019, com outro Projeto de Lei, que também não foi adiante no Congresso.
A terceira, e derradeira, tentativa foi em fevereiro de 2021, com a entrega de uma Medida Provisória para a capitalização da Eletrobras em R$ 25 bilhões, visando diluir a participação da União. A operação saiu em maio deste ano, após o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
Para os analistas, o ambiente político e social é o principal desafio para privatizar a Petrobras, maior companhia do País, com valor de mercado de R$ 414,9 bilhões e com influência direta na inflação. “À luz das recentes experiências com outras companhias, e considerando a elevada sensibilidade política envolvendo a Petrobras, nós antecipamos um longo e árduo caminho para construir apoio político e social para uma eventual aprovação [da privatização] pelo Congresso”, diz um trecho do relatório.
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