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Despesas federais sobem 6,6% no primeiro semestre de 2023, lideradas por gastos previdenciários e assistenciais, incluindo Bolsa Família e aposentadorias, além de sentenças judiciais.
No primeiro semestre de 2023, os gastos do governo federal registraram um aumento expressivo de R$ 84,7 bilhões em comparação com o mesmo período do ano anterior. Essa alta de 6,6% superou a taxa de inflação do período, conforme revelado em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.
De acordo com as informações fornecidas pelo governo, esse crescimento nas despesas foi impulsionado principalmente por gastos previdenciários e assistenciais, que somaram R$ 81,9 bilhões e apresentaram um aumento significativo de 14,4%. Entre os principais fatores que contribuíram para esse aumento estão os pagamentos relacionados ao Bolsa Família, aposentadorias e o reajuste do salário mínimo.
Além disso, um fator relevante para o aumento dos gastos foi o impacto das sentenças judiciais. Essas sentenças totalizaram R$ 8,5 bilhões, e o valor foi influenciado pelo reconhecimento de precatórios pagos a estados como Maranhão e Pará.
O governo federal está atento a esses números e às implicações que essas despesas adicionais podem ter no orçamento e nas políticas públicas. A alta nos gastos ressalta a importância do equilíbrio entre as despesas governamentais e a busca por soluções para manter as finanças públicas em um patamar sustentável ao longo do tempo.
Dívida pública sobe a 74,1% do PIB em julho; déficit primário surpreende
No cenário econômico do Brasil, a dívida pública bruta registrou um aumento para 74,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no mês de julho, em comparação com o índice de 73,6% registrado no mês anterior, conforme indicam os dados divulgados pelo Banco Central. Paralelamente, a dívida líquida também apresentou um crescimento, atingindo 59,6%, um aumento em relação aos 59,1% do mês anterior. Esses números superaram as expectativas anteriores de 73,9% para a dívida bruta e 59,7% para a líquida, como previsto em pesquisa realizada pela Reuters.
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O mês de julho trouxe um cenário de déficit primário surpreendente, com o setor público consolidado registrando um saldo negativo de R$ 35,809 bilhões. Esse valor ultrapassou significativamente a expectativa dos economistas consultados, que previam um déficit de R$ 28 bilhões. Dentro desse contexto, o governo central contribuiu com um déficit de R$ 32,478 bilhões, enquanto estados e municípios apresentaram um déficit de R$ 4,236 bilhões. Em contrapartida, as estatais registraram um superávit de R$ 904 milhões.
O déficit nominal também surpreendeu ao atingir R$ 81,914 bilhões em julho, um valor acima da expectativa anterior de R$ 73,5 bilhões.
Esses números refletem um desafio adicional para as finanças públicas e sinalizam a importância de medidas eficazes para o gerenciamento da dívida e o controle dos déficits. As análises econômicas continuam acompanhando de perto esses indicadores, enquanto o governo busca equilibrar as despesas e receitas para garantir a estabilidade financeira do país.
Governo propõe reajuste de 1% para servidores públicos em 2024
O governo federal reservou cerca de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024 para o reajuste dos servidores públicos. Segundo o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), o valor corresponderia a 1% de correção salarial no ano que vem. 
Os números foram apresentados nesta terça-feira (29) durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, disse que o governo vai trabalhar para ampliar os recursos disponíveis. Segundo ele, se houver o aumento de arrecadação esperado pelo governo para o segundo semestre, haverá mais espaço para reajuste no ano que vem.
“O processo de reconstrução do Estado é longo e vamos nos empenhar para ao longo do próximo período para termos mais espaço para apresentar uma proposta definitiva aos servidores”, afirmou Feijóo.
Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, seria melhor o governo apresentar uma proposta “minimamente razoável”.
“Falar em 1% para quem tem perdas acumuladas superiores a 30% é uma afronta a 1,2 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas, muitos endividados pelo congelamento salarial imposto nos últimos anos”, disse Marques, após participar da reunião com o governo.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) também esteve presente na reunião. A entidade avalia que a sinalização do governo com aproximadamente 1% de reajuste linear para 2024 “é muito pouco e frustra os auditores fiscais federais agropecuários”.
“Nós, que estamos sem reajuste desde 2017, esperávamos o reconhecimento e o resgate histórico desse período para que nossos salários fossem corrigidos. Isso realmente vai deixar a nossa base de filiados enfurecida, vamos ter que entrar em um processo de negociação em um nível de tensão muito alto”, diz o presidente da entidade, Janus Pablo Macedo.
MNNP
A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instalada pela primeira vez em julho de 2003, no primeiro mandato presidencial de Lula, e foi interrompida em 2016. Ao longo de 14 anos, realizou 175 acordos com entidades representativas dos servidores, que beneficiaram cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas.
Em fevereiro deste ano, a mesa foi reinstalada. Com a retomada dos trabalhos, já foram acordados os aumentos de 9% sobre o salário e de 43,6% no auxílio-alimentação para os servidores públicos federais neste ano.
O fórum é composto por 20 representantes das entidades representativas dos servidores e dos empregados públicos civis federais e por 10 representantes das centrais sindicais. A bancada governamental é composta por nove ministérios.
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