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Autorização judicial permite à Gol investigar alegações de interferência da Latam nos negócios após pedido de recuperação, em meio a disputa judicial.
A Gol (GOLL4) obteve permissão da Justiça dos Estados Unidos para investigar se a Latam buscou obter vantagem injusta com o recente pedido de recuperação judicial nos EUA, conhecido como Chapter 11.
O juiz Martin Glenn disse que há mérito em investigar as alegações de que a Latam tentou ou cooptou indevidamente os arrendatários de aeronaves Boeing 737 que fazem negócios com a Gol após a empresa aérea brasileira entrar com o pedido de recuperação no mês passado.
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Glenn citou uma carta que a Latam enviou aos arrendatários de aeronaves no dia seguinte ao pedido da Gol. Um advogado da Latam disse que a carta de 26 de janeiro foi a primeira vez nos últimos anos que a empresa havia perguntado sobre um tipo de aeronave Boeing 737 operado pela Gol. A Latam historicamente operou uma frota de aeronaves Airbus, segundo documentos judiciais.
“Seria absurdo presumir que foi apenas uma coincidência a Latam ter enviado a carta imediatamente após a Gol entrar com o pedido do Chapter 11”, disse Glenn.
Na carta, a Latam disse que buscava mais aeronaves. Segundo a companhia aérea, isso poderia interessar aos arrendatários “dadas as recentes ocorrências na indústria”. Glenn concedeu o pedido da companhia aérea sediada em São Paulo de obter documentos e conduzir depoimentos de funcionários da Latam para reunir evidências (caso existam) que sustentem as alegações de que a Latam tentou interferir nos negócios da Gol ou violar a sua moratória do Chapter 11, que protege empresas em dificuldades.
Latam nega acusações da concorrente Gol
A Latam negou as alegações e argumentou que a Gol busca tais informações para obter uma vantagem injusta sobre seu concorrente.
O advogado da Latam, Kyle Ortiz, disse que as ocorrências recentes mencionadas na carta eram uma referência à Gol, mas também notícias da indústria que impactaram o fornecimento de aeronaves, incluindo o acidente envolvendo um Boeing 737 operado pela Alaska Airlines.
A Latam disse que apenas busca um tipo popular de aeronave Boeing para reforçar sua frota. A carta foi enviada aos principais arrendatários de aviões com os quais a empresa, assim como a Gol, já faz negócios, disse Ortiz.
Glenn recusou um pedido relacionado da Gol para obter informações sobre uma postagem de emprego da Latam que buscava pilotos brasileiros experientes em voar com aeronaves Boeing. “Os concorrentes da Gol não devem ser impedidos de contratar pilotos”, disse. Ele ainda acrescentou que poderia reconsiderar a decisão com base nas informações produzidas pela investigação da companhia aérea.
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O juiz também recusou-se a considerar uma nova alegação feita pelos advogados da Gol de que a Latam possa ter feito contato impróprio com agentes de viagens. A Latam negou as alegações da Gol. A Gol já obteve aprovação de Glenn para começar a utilizar um empréstimo de US$ 950 milhões fornecido por credores, incluindo Elliott Investment Management.
A companhia aérea é uma das maiores da América do Sul, mas tem enfrentado dificuldades com as responsabilidades financeiras diante da queda nas viagens durante a pandemia, dívidas substanciais e altas taxas de juros no Brasil.
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