Conta de luz dispara: Tarifa sobe 177% e supera inflação em 15 Anos, aponta estudo

• Tarifa de energia no mercado regulado subiu 177% entre 2010 e 2024, 45% acima da inflação.
• No mercado livre, a alta foi de apenas 44%, ou 64% abaixo do IPCA.
• Estudo aponta contratos longos, decisões políticas e encargos como causas do aumento para consumidores cativos.

Entre 2010 e 2024, a tarifa de energia elétrica no mercado regulado saltou de R$ 112 para R$ 310 por megawatt-hora (MWh), acumulando alta de 177%. Esse crescimento superou em 45% a inflação oficial do período, medida pelo IPCA, que foi de 122%. Logo, a diferença preocupa, já que a maioria dos consumidores brasileiros está justamente nesse ambiente, sem liberdade de escolha.

Por outro lado, o mercado livre de energia apresentou um cenário bem diferente. Nesse modelo, onde grandes consumidores negociam diretamente com fornecedores, o preço médio da energia passou de R$ 102 para R$ 147 por MWh, com alta de apenas 44%. Isso representa um reajuste 64% inferior à inflação acumulada no mesmo período.

Consumidores cativos arcam com os maiores custos

O levantamento foi feito pela Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), que comparou os dois ambientes de contratação: o regulado e o livre. Atualmente, o mercado regulado atende quase 100% dos consumidores residenciais, além de pequenos comércios. Já o mercado livre, mais flexível e competitivo, ainda é restrito a empresas de médio e grande porte.

Além disso, embora o governo tenha iniciado a ampliação gradual do acesso ao mercado livre, esse ambiente representa apenas 0,07% dos consumidores no Brasil. Ou seja, quase todos seguem pagando tarifas que crescem mais rápido do que a inflação e acima da média de outros setores.

Portanto, a análise mostra também que, desde 2003, a tarifa de energia para residências subiu 269%, enquanto o IPCA acumulou alta de 218%. No mesmo período, o mercado livre registrou variação de apenas 90%, o que reforça a eficiência de seu modelo.

Contratos longos e encargos elevam a conta

Segundo a Abraceel, há várias razões para a escalada dos preços no mercado regulado. A principal delas é a existência de contratos de fornecimento com duração de até 30 anos, atrelados à inflação. Com o tempo, esses acordos se tornam mais caros que os valores praticados no mercado livre.

Um exemplo citado é a energia das hidrelétricas do rio Madeira. Os reajustes anuais fizeram com que os contratos, mesmo firmados com preços baixos, superassem a média atual do mercado. Além disso, há a obrigatoriedade de contratação de determinadas fontes, o que limita a competição e encarece o sistema.

Ademais, outro fator relevante é a usina de Itaipu. Mesmo com os investimentos já amortizados, ela continua vendendo energia a preços elevados. Então, isso acontece porque a tarifa incorpora encargos socioambientais e governamentais que não estão diretamente ligados ao custo da geração. O presidente da Abraceel, Rodrigo Ferreira, afirma que a natureza compulsória do mercado regulado permite essa prática.

Metodologia traz comparação detalhada

A pesquisa considerou a média ponderada das tarifas divulgadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), incluindo as bandeiras tarifárias, que cobrem custos adicionais de operação. Assim, isso garante que o cálculo reflita o valor real pago pelos consumidores.

Além disso, no mercado livre, os valores foram baseados em curvas de preços de longo prazo produzidas pelas consultorias Andrade & Canellas e Dcide. Também foram adicionados encargos pagos diretamente pelos consumidores à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), como o ESS (Encargos de Serviços do Sistema), EER (Encargo de Energia de Reserva) e o ERCAP (Encargo de Potência para Reserva de Capacidade).

Portanto, com essas bases, o estudo apresenta um panorama confiável da diferença de custos entre os dois mercados, apontando com clareza os fatores que pressionam as tarifas para o consumidor final.