No vermelho: Fraude no INSS teve aval de novo ministro da Previdência

• Wolney Queiroz assinou emenda que adiou fiscalização sobre descontos do INSS, o que abriu brecha para fraudes
• Esquema de descontos indevidos em aposentadorias gerou prejuízo de R$ 6,5 bilhões, segundo a Polícia Federal
• Novo ministro agora enfrenta desgaste político por ter favorecido regra que beneficiou entidades investigadas

A recente nomeação de Wolney Queiroz como novo ministro da Previdência Social colocou um nome envolvido diretamente em uma das decisões que favoreceram um gigantesco esquema de fraudes no centro da pasta responsável por aposentadorias e pensões no Brasil.

Em 2021, quando ainda atuava como deputado federal e líder do PDT na Câmara, Queiroz assinou uma emenda que prorrogava o prazo para a fiscalização de descontos automáticos de mensalidades associativas em benefícios do INSS.

Essa mesma brecha serviu para o avanço de fraudes que, segundo a Polícia Federal, causaram um prejuízo estimado em R$ 6,5 bilhões entre 2019 e 2024.

Operação Sem Desconto

A operação Sem Desconto, deflagrada pela PF em abril deste ano, expôs a participação de entidades como a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) e Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) em esquemas de descontos indevidos nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas.

Durante a tramitação da emenda no plenário do Congresso, parlamentares citaram essas duas entidades como as principais interessadas em adiar a exigência de revalidação anual dos descontos.

A obrigatoriedade da revalidação havia sido determinada por uma medida provisória assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2019, justamente para evitar abusos. Mas o lobby de associações interessadas conseguiu, por duas vezes, adiar a implementação dessa regra.

Reavaliação

O primeiro adiamento ocorreu ainda em 2019, postergando a revalidação para o final de 2021. Em 2021, uma nova emenda – assinada por Queiroz e outros líderes partidários, como Danilo Cabral (PSB), Enio Verri (PT) e Jorge Solla (PT), prorrogou o prazo mais uma vez, agora até o fim de 2022, com possibilidade de extensão por mais um ano por decisão do presidente do INSS.

O argumento usado pelos signatários da emenda foi o impacto da pandemia de covid-19, que teria dificultado a operacionalização dos controles. O texto justificava a flexibilização como “tolerância diante da impossibilidade de exigir o cumprimento das regras nos prazos anteriores”.

A realidade, no entanto, foi que a falta de fiscalização abriu espaço para fraudes em larga escala. O relatório da PF aponta que aposentados tiveram descontos indevidos aplicados sem consentimento. Dessa forma, gerando lucros indevidos para entidades sindicais e associativas.

Wolney Queiroz

O presidente Lula indicou Wolney Queiroz para o ministério após a deflagração da operação e a saída de Carlos Lupi. Queiroz tomou posse no dia 2 de maio. Natural de Pernambuco, ele iniciou sua carreira política como vereador em Caruaru e exerceu seis mandatos consecutivos como deputado federal entre 1995 e 2023.

Ele também foi líder da oposição ao governo Bolsonaro e se manifestou nas redes sociais, em 2022. Dessa forma, apoiando uma greve dos servidores do INSS e acusando o governo da época de negligenciar serviços públicos.

Agora, à frente do ministério, Wolney terá que lidar não apenas com os desafios estruturais da Previdência Social. Mas, também com o desgaste de estar diretamente vinculado a uma decisão legislativa. Que pode, portanto, ter contribuído para o maior escândalo recente envolvendo aposentadorias no país.