Trump promete cortar preços de remédios em 59% com novo decreto nos EUA

• Trump relançou a política de “nação mais favorecida”, prometendo cortes de até 80% nos preços dos remédios.
• A medida atinge grandes farmacêuticas e intermediários, com sanções previstas para empresas que não se adequarem.
• Genéricos terão liberação acelerada, com foco em medicamentos essenciais para pacientes vulneráveis.

Donald Trump assinou uma nova ordem executiva que retoma propostas de seu primeiro mandato e promete reduzir drasticamente os preços dos medicamentos nos Estados Unidos. A medida, que deve enfrentar resistência da indústria e de setores do Congresso, estabelece um teto baseado nos valores mais baixos praticados por países desenvolvidos.

Além disso, prevê a eliminação de intermediários na cadeia farmacêutica. Especialistas avaliam que, embora a promessa seja ousada, os efeitos práticos dependerão de fatores legais e logísticos.

Decreto relança proposta suspensa no governo Biden

Em uma coletiva na Casa Branca nesta segunda-feira (12), o presidente Donald Trump anunciou a assinatura de uma nova ordem executiva. O decreto institui o modelo de “nação mais favorecida”, que obriga fabricantes a vender medicamentos a preços iguais ou inferiores aos menores valores encontrados em países desenvolvidos.

Essa proposta havia sido apresentada no primeiro mandato de Trump, mas acabou suspensa durante o governo de Joe Biden. Segundo o presidente, a retomada agora é viável graças à aprovação da Lei de Redução da Inflação, em 2022, que permite ao Medicare negociar diretamente os preços com os laboratórios.

Trump afirmou que a medida poderá gerar reduções entre 30% e 80% no valor de medicamentos. Em alguns casos, como no da insulina, os cortes podem ultrapassar 90%. Ele ainda ressaltou que os americanos pagam cerca de 70% a mais do que em 2000 e quase três vezes mais do que cidadãos de outros países ricos.

Medida atinge gigantes da indústria e reduz poder de intermediários

A ordem executiva instrui agências federais a notificarem as farmacêuticas em até 30 dias. Elas deverão seguir as novas regras de precificação ou enfrentar sanções regulatórias. Caso não haja adequação, as penalidades incluem ações antitruste, investigação de práticas abusivas e, se necessário, revogação de licenças.

O decreto também enfraquece o papel dos chamados “benefit managers“, empresas que negociam descontos com farmacêuticas, mas repassam pouco aos consumidores. Segundo Trump, esse modelo concentra poder nas mãos de intermediários e afasta a concorrência.

Empresas como CVS, UnitedHealth e Cigna viram suas ações recuar após o anúncio. Ao mesmo tempo, gigantes como Eli Lilly e Amgen também sofreram impacto inicial. Contudo, analistas afirmam que o mercado ainda reage com ceticismo, dado o histórico de promessas similares que não avançaram.

Setor critica proposta e alerta para risco à inovação

Representantes da indústria farmacêutica criticaram duramente o decreto. Para eles, a vinculação de preços aos padrões internacionais desestimula a inovação e pode reduzir a competitividade do setor. A federação americana das empresas do setor classificou a política como “importação de socialismo”, além de considerar a abordagem perigosa para o desenvolvimento de novos tratamentos.

Embora Trump tenha reafirmado o compromisso com a saúde da população, as reações foram mistas. Enquanto o empresário Mark Cuban elogiou a medida como uma forma de proteger consumidores e conter abusos, especialistas lembram que medidas similares já foram judicializadas anteriormente.

Por outro lado, o novo cenário regulatório e o apoio de parte do Congresso podem tornar a proposta mais viável desta vez. Ainda assim, os desafios legais, especialmente relacionados à interferência federal em contratos privados, permanecem no horizonte.

Genéricos e medicamentos essenciais terão aprovação acelerada

A nova ordem inclui, ainda, instruções para acelerar a liberação de medicamentos genéricos e biossimilares. Estes podem custar até 80% menos que os produtos originais, o que, segundo o governo, deve ampliar o acesso à população.

Além disso, o decreto foca em medicamentos considerados essenciais para grupos vulneráveis, como epinefrina e insulina. O objetivo é garantir preços mais baixos para os pacientes que mais precisam, evitando que decisões financeiras dificultem o tratamento contínuo.

A equipe da Casa Branca promete divulgar, nas próximas semanas, os critérios técnicos e os cronogramas de aplicação da nova política. Enquanto isso, entidades civis e associações médicas acompanham com atenção a implementação da medida, que promete mexer em um setor historicamente resistente a regulação.