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Governo Lula libera R$5,3 bi em emendas para PL e PP em busca de apoio no Congresso Nacional.
O governo do presidente Lula (PT) alcançou um novo recorde na liberação de emendas parlamentares às vésperas de votações cruciais no Congresso Nacional. Um total de R$ 5,3 bilhões foram autorizados para projetos, compras e obras em redutos eleitorais de parlamentares.
Os partidos mais beneficiados foram o PL, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PP, liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Lula, que possui uma base de apoio frágil no Congresso, tem recorrido ao toma lá dá cá, oferecendo verbas e cargos em troca de apoio em votações.
A liberação das emendas visa angariar votos para a reforma tributária, que é a prioridade do governo.
Liberação recorde de emendas fortalece estratégia de Lula para obter apoio no Congresso
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu um novo recorde na liberação de emendas parlamentares nesta quinta-feira (6), visando conquistar apoio para votações importantes no Congresso Nacional. Um montante impressionante de R$ 5,3 bilhões foi autorizado para financiar projetos, compras e obras em redutos eleitorais de parlamentares.
Dentre os partidos que mais se beneficiaram com essa liberação de recursos estão o Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e o Progressistas (PP), cujo presidente é Arthur Lira, também ocupante do cargo de presidente da Câmara dos Deputados.
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Diante de uma base de apoio fragilizada e insuficiente no Congresso, Lula tem recorrido a práticas conhecidas como “toma lá dá cá”, oferecendo verbas e cargos em troca de apoio nas votações tanto na Câmara quanto no Senado. Essa estratégia visa garantir a aprovação de propostas fundamentais para o governo.
É interessante notar que, apesar do PL estar posicionado na oposição a Lula, membros do partido têm negociado cargos e emendas com o Palácio do Planalto desde o início do atual governo. Auxiliares do presidente afirmam contar com aproximadamente 30 votos da bancada do PL, que possui 99 deputados, para apoiar propostas de cunho econômico.
Deputados do PL haviam sido deixados de lado nas liberações de emendas nos primeiros seis meses de governo, especialmente aqueles mais alinhados ao bolsonarismo. Contudo, com a proximidade da votação da reforma tributária, prioridade do presidente da Câmara, o centrão cobrou agilidade nos repasses de emendas. Tanto o PL quanto o PP estão alinhados com Arthur Lira, o que justifica a atenção especial dada a esses partidos.
Os valores das emendas foram liberados na quarta-feira (5) e superam o recorde anterior, que era de R$ 2,1 bilhões em um único dia. Nessa semana crucial para Lula na Câmara dos Deputados, o governo desbloqueou os repasses, totalizando aproximadamente R$ 7,5 bilhões.
O governo Lula enfrenta votações importantes na Câmara, incluindo o projeto de lei que trata da retomada do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o projeto que estabelece um novo arcabouço fiscal, além da reforma tributária.
A maior parte dos recursos liberados se originou de emendas individuais, sendo R$ 699,8 milhões provenientes de indicações feitas por parlamentares do PL e mais R$ 660 milhões autoria de deputados e senadores do PP. Outros partidos também foram beneficiados, como PSD (R$ 611,2 milhões), PT (R$ 562,3 milhões), MDB (R$ 543 milhões) e União Brasil (R$ 453,9 milhões). Dos valores liberados, R$ 5,2 bilhões foram transferidos diretamente para estados e municípios.
São Paulo e Bahia são os estados que receberam o maior volume de repasses, com R$ 530 milhões e R$ 494,5 milhões, respectivamente. O Orçamento de 2023 prevê um total de R$ 36,5 bilhões em emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissões temáticas do Congresso. Até terça-feira, R$ 15,1 bilhões já haviam sido empenhados e R$ 3,1 bilhões pagos.
Cada deputado indicou a destinação de cerca de R$ 32 milhões em emendas individuais, enquanto os senadores têm uma cota maior, de R$ 59 milhões. O governo é obrigado a encaminhar esses recursos, mas tem o controle sobre o ritmo de liberação.
As maiores bancadas acabam concentrando a maior parte das emendas.Além desses recursos, o governo também recebeu R$ 9,85 bilhões provenientes do fim das emendas de relator. Esse montante está sendo direcionado para o caixa do governo, ampliando ainda mais os recursos disponíveis para investimentos e projetos em todo o país.
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