Follow @oguiainvestidor
Continua após o anúncio
A deputada federal Any Ortiz, relatora da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos, expressou forte descontentamento em relação à medida provisória (MP) anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Ortiz, o governo contrariou a vontade do Congresso ao propor a gradual reoneração da folha de pagamentos, provocando, assim, uma sensação de desrespeito na esfera legislativa.
A deputada enfatizou que a decisão do governo, expressa na MP, vai de encontro ao posicionamento quase unânime do Congresso Nacional, que representa a totalidade dos brasileiros. Alegando um impacto negativo na segurança jurídica, Ortiz prevê resistência não apenas dos setores econômicos afetados, mas também do próprio Congresso.
Índice de conteúdo
Impacto no Ambiente de Negócios e na Segurança Empresarial
Any Ortiz alertou para os efeitos prejudiciais da MP no ambiente de negócios, destacando a insegurança que ela causa para os empregadores. Então, a falta de clareza sobre as regras a apenas quatro dias do início do ano aumenta a incerteza e, segundo a deputada, coloca em risco empregos e investimentos.
Ortiz questiona qual regra os empregadores seguirão diante da indecisão provocada pela MP. A incerteza em relação às políticas governamentais cria um cenário desfavorável para as decisões empresariais e pode impactar negativamente a economia.
Esperança na Devolução da MP por Rodrigo Pacheco
Any Ortiz expressou a esperança de que o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, devolva a MP ao governo. Até o momento, nenhuma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi devolvida por Pacheco. Assim, a deputada ressalta a importância de preservar o equilíbrio entre os poderes, garantindo o respeito das decisões legislativas.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou três medidas com o objetivo de manter o equilíbrio no orçamento de 2024. Entre elas, está a revogação da lei que prorrogou a desoneração e a proposta de reoneração gradual da folha de pagamentos. Afinal, as medidas visam garantir a estabilidade financeira do país, mas enfrentam resistência no Congresso.
Imagine-se navegando em alto mar sem uma bússola. Cada onda representa uma decisão financeira, e sem orientação, é fácil se perder nas correntezas do mercado. É aí que entra a consultoria financeira. Como um farol na escuridão, ela oferece direção clara e segura para alcançar suas metas.
É por isso que o Guia do Investidor orgulhosamente lançou o GDI Finance, com a missão de ser o mapa para o seu sucesso financeiro, mas também para navegar junto ao seu lado. Com anos de experiência, nossos consultores são como capitães experientes, guiando-o pelas águas turbulentas da economia.
Desde a navegação para a aposentadoria tranquila até a jornada para aquisição de bens, o GDI Finance foi criado para simplificar sua trajetória. Com estratégias personalizadas e insights precisos, transformamos desafios em oportunidades e sonhos em realidade.
É hora de aprender a navegar tranquilo por águas turbulentas, alcançaremos horizontes que você nunca imaginou possíveis. Conheça a nossa consultoria financeira hoje mesmo.
Em resumo, a MP da reoneração gerou um cenário de descontentamento no Congresso, desafiando uma decisão quase unânime anterior. O impasse sobre as regras para 2024 cria incertezas e destaca a necessidade de um diálogo mais efetivo entre o governo e o legislativo.
LCD: BNDES quer criar novo título de Renda Fixa
O governo federal apresentou ao Congresso Nacional, na última sexta-feira (22), um projeto de lei com o intuito de fortalecer a capacidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma das medidas-chave incluídas no projeto é a criação da Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), um título que se assemelha à Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e à Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
A proposta já havia sido antecipada por Nelson Barbosa, diretor de Planejamento do BNDES e ex-ministro da Fazenda, em março deste ano. Um ponto destacado é que a LCD não será exclusividade de investidores institucionais; pessoas físicas também terão a oportunidade de investir, com disponibilidade nas plataformas de diferentes bancos, competindo com outros produtos.
Estimativa de Impacto e Redução de Dependência do FAT
O BNDES estima que a implementação da LCD pode adicionar R$ 10 bilhões anuais em financiamentos direcionados ao desenvolvimento. Essa estratégia tem como objetivo principal reduzir a dependência do Banco em relação aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), tornando-se um mecanismo eficaz de captação de recursos.
Inspiração em Modelos Anteriores e Benefícios Tributários
A proposta sugere que a LCD siga a linha da LCA, LCI e das debêntures de infraestrutura, especialmente no que se refere a benefícios tributários. Assim como essas aplicações, a LCD seria isenta de Imposto de Renda (IR). Afinal, a isenção tributária visa tornar o instrumento mais atrativo para investidores e fomentar a captação de recursos para o BNDES.
A proposta do governo inclui a obrigação de publicação de relatórios anuais de prestação de contas. Então, esses relatórios não apenas detalhariam o uso dos recursos captados pela LCD, mas também apresentariam avaliações de impacto sobre os projetos apoiados.
Perspectivas para o Desenvolvimento Econômico
Portanto, a criação da LCD representa um movimento estratégico para fortalecer a capacidade de financiamento do BNDES, ampliando o escopo de recursos disponíveis. Além disso, ao permitir que pessoas físicas participem, o governo almeja democratizar o acesso a esse tipo de investimento, promovendo uma abordagem mais inclusiva para o desenvolvimento econômico do país.
Follow @oguiainvestidor
DICA: Siga o nosso canal do Telegram para receber rapidamente notícias que impactam o mercado.
