Rombo nos cofres públicos chega a R$105,2 bi em nove meses, diz Tesouro

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• Governo federal registra déficit primário de R$ 5,3 bilhões em setembro.
• Resultado melhora em relação ao déficit de R$ 22,4 bilhões em agosto.
• Acumulado do ano atinge R$ 105,2 bilhões, o pior desde 2020.
• Receitas caem 4,8% em setembro; aumento de 7,2% no acumulado do ano.
• Despesas sobem 1,4% em setembro; variação positiva de 6,5% no ano.
• Déficit acumulado em 12 meses chega a R$ 245,8 bilhões, equivalente a 2,12% do PIB.
• Metas para 2024 incluem resultado primário neutro e limite de despesas de R$ 2,089 trilhões.
• Expectativas do mercado indicavam déficit de R$ 5,2 bilhões para setembro.

O governo federal registrou um déficit primário de R$ 5,3 bilhões em setembro, segundo o Relatório do Tesouro Nacional divulgado na última quinta-feira (7). Este resultado marca uma melhora em relação ao déficit de R$ 22,4 bilhões observado em agosto e representa o melhor desempenho mensal em termos reais desde abril de 2024. Desde o início da série histórica em 1997, o saldo de setembro é considerado positivo, embora o acumulado do ano ainda mostre um panorama preocupante.

Até setembro de 2024, o déficit acumulado atingiu R$ 105,2 bilhões, configurando-se como o pior resultado para o período desde 2020. Em comparação, no mesmo intervalo do ano passado, o déficit foi de R$ 94,3 bilhões, em termos nominais. Essa diferença destaca a crescente pressão sobre as contas públicas e levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal do país.

As receitas do governo sofreram uma queda de 4,8% em setembro em relação ao mesmo mês do ano anterior, apesar de um crescimento real de 7,2% no acumulado do ano. Em contrapartida, as despesas aumentaram 1,4% em setembro, descontando a inflação, e 6,5% no acumulado dos nove primeiros meses de 2024. Este crescimento nas despesas é refletido nas contas obrigatórias, que somaram 18,3% do PIB, enquanto as despesas discricionárias do Executivo alcançaram apenas 1,8%.

Controle das despesas

Em termos mais amplos, o déficit acumulado nos últimos 12 meses até setembro totalizou R$ 245,8 bilhões, representando 2,12% do PIB. O governo implementou uma nova prática de informar a relação entre o volume de despesas e o PIB, em linha com o arcabouço fiscal que busca estabilizar os gastos públicos.

Para o exercício de 2024, o governo estabeleceu duas metas principais. A primeira é um resultado primário neutro, ou seja, zero em relação ao PIB, com uma variação permitida de até 0,25 ponto percentual. O limite para esse déficit é de até R$ 28,8 bilhões. A segunda meta é o controle das despesas, fixado em R$ 2,089 trilhões para o ano.

O último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em setembro, previu um resultado deficitário de R$ 28,3 bilhões para as contas deste ano. Além disso, o superávit primário acumulado do Tesouro Nacional até setembro foi de R$ 160,634 bilhões. Contudo, as contas do Banco Central apresentaram um déficit de R$ 241 milhões em setembro e de R$ 941 milhões nos primeiros nove meses de 2024.

O resultado de setembro ficou em linha com as expectativas do mercado financeiro, que previu um déficit de R$ 5,2 bilhões, conforme levantamento do Projeções Broadcast.

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