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TikTok vai a justiça contra proibição da plataforma nos EUA

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Um alto executivo informou aos funcionários, em um memorando interno obtido pela CNN Brasil, que o TikTok entrará com uma ação judicial. Assim, caso Congresso dos Estados Unidos aprovar uma legislação que pavimente o caminho para a proibição nacional do aplicativo.

No sábado (20), a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um pacote de ajuda externa contendo linguagem que poderia resultar na proibição do TikTok. Em um memorando enviado também no sábado, Michael Beckerman, chefe de políticas públicas do TikTok para as Américas, alertou os funcionários que esse projeto pode ser aprovado no Senado em poucos dias.

“Na fase em que o projeto de lei for assinado [pelo presidente Joe Biden], iremos aos tribunais para uma contestação legal”, escreveu Beckerman à equipe, descrevendo a legislação como “um acordo sem precedentes elaborado entre o presidente republicano [Mike Johnson] e o presidente Biden.”

“Este é o começo, não o fim deste longo processo”, adicionou Beckerman. Ele também convidou os funcionários para uma reunião interna marcada para esta quarta-feira (24) para “um contexto adicional”.

O The Information relatou anteriormente sobre o memorando. Um porta-voz do TikTok não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. A lei atualmente em votação requer que a controladora chinesa do TikTok, a ByteDance, venda o aplicativo dentro de 270 dias. Caso contrário, seria ilegal para as lojas de aplicativos dos EUA oferecerem o TikTok para downloads.

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A legislação também permitiria que Biden estendesse esse prazo por mais 90 dias se determinasse que houve progresso em direção à venda. Como “prenúncio” de sua estratégia jurídica, o TikTok já se opôs publicamente ao projeto de lei como uma violação dos direitos da Primeira Emenda dos EUA de seus usuários.

Os defensores da legislação, por outro lado, afirmaram que é uma medida necessária para proteger os dados pessoais dos norte-americanos. E rejeitaram a caracterização como uma proibição total.

Alguns especialistas jurídicos da Primeira Emenda sugeriram que o TikTok poderia contestar o caso, observando que os tribunais tendem a analisar os impactos finais das leis contestadas no discurso dos americanos e não apenas na sua intenção declarada.

Lucro bilionário do Tik Tok está sob ameaça dos EUA

De acordo com um relatório recente divulgado pela Bloomberg News, a ByteDance, empresa controladora do TikTok, registrou um notável aumento em seus lucros no último ano. Os ganhos da empresa cresceram cerca de 60% em 2023, passando de US$ 25 bilhões em 2022 para mais de US$ 40 bilhões no ano passado.

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Entretanto, um recente artigo do The Wall Street Journal apontou para um cenário desafiador sobre o crescimento da plataforma nos Estados Unidos, o que poderia impactar sua lucratividade. Segundo os dados apresentados em março, o TikTok experimentou uma estagnação no aumento de usuários nesse mercado. Embora a empresa tenha alcançado suas metas de expansão na venda de anúncios, não conseguiu superá-las, sugerindo um potencial de crescimento ainda maior não realizado.

Essas dificuldades nos EUA são em parte atribuídas a um projeto de lei em andamento que visa banir o TikTok, propriedade da ByteDance, do país. Em março, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou projeto de lei exigindo venda do TikTok para proprietários americanos, sob pena de proibição da plataforma. Atualmente, o projeto está sob revisão do Senado, onde o processo parece estar avançando mais lentamente.

A incerteza política pode afetar o crescimento e a lucratividade do TikTok nos EUA, desafiando seu sucesso no mercado.

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