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A CGU identificou fraude na nomeação de Leandro Xingó Tenório de Oliveira (Xingozinho), para a diretoria da ENBPar, estatal que controla a Eletronuclear.
Xingozinho, próximo a Alexandre Silveira, assumiu cargo na ENBPar em 2023 sem cumprir requisitos legais, reportou o UOL em julho de 2023.
Neste ano, a CGU solicitou ao presidente da ENBPar, Luis Fernando Paroli Santos, que submeta a nomeação de Leandro Xingó a um processo de reanálise dentro da estatal.
Leandro apresentou documentos incompletos para atestar sua experiência, incluindo períodos em que ocupou cargos inferiores. Como secretário parlamentar do gabinete de Silveira e assessor do político enquanto este era secretário do governo mineiro.
A CGU observou que vários servidores sob a tutela de Silveira ocupavam postos superiores ao de Xingozinho. Além disso, Leandro contabilizou incorretamente o período em que trabalhou na Prefeitura de Belo Horizonte durante a gestão de Alexandre Kalil. O diretor da ENBPar falsificou datas de início em cargos com status para atender aos requisitos de sua nomeação, induzindo o conselho de administração ao erro. A CGU, portanto, identificou a fraude.
“Considerando a documentação apresentada pela empresa e pelo indicado, e ainda aquelas verificadas em fontes abertas, conclui-se que o tempo em cargos em comissão exercidos pelo indicado não atende ao quesito disposto na letra ‘c’ do inciso IV do art. 28 do Decreto nº 8.945/2016”, escreveu a CGU em documento de análise do caso.
Contudo, a CGU concluiu que o tempo em cargos comissionados de Xingozinho não atende aos requisitos legais para sua nomeação na ENBPar. A diretora de Auditoria de Estatais, Conceição Oliveira, enviou, no entanto, uma nota técnica ao presidente da ENBPar solicitando providências.
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Manifestação da análise
O presidente da ENBPar, Luis Paroli Santos, optou por não comentar a fraude na nomeação do diretor quando questionado. A assessoria do órgão informou que o presidente encaminhou o ofício da CGU aos órgãos internos responsáveis pela análise das indicações.
Thiago Barral, presidente do Conselho de Administração da ENBPar, também optou por não comentar o apontamento da CGU. Ele afirmou que o nome de Xingozinho foi aprovado pelo Conselho após passar pelas instâncias de governança corporativa.
Leandro Xingó recebeu um pedido de informações diretamente, mas não se pronunciou. No ano passado, parlamentares de oposição moveram uma ação popular solicitando o afastamento do diretor do cargo, pelos mesmos motivos agora apontados pela CGU. Apesar dos documentos incompletos apresentados por Xingó à estatal, o corpo jurídico da ENBPar e a AGU defenderam sua permanência no cargo.
Em novembro, o juiz da 16ª Vara Federal, Leonardo Tocchetto Pauperio, rejeitou o pedido liminar. O processo aguarda julgamento no mérito. Desde sua nomeação, Xingozinho recebe mensalmente R$ 55,9 mil, composto por salário (R$ 41.204), previdência complementar (R$ 6.180), auxílio-moradia (R$ 4.331), plano de saúde (R$ 3.000) e auxílio-alimentação (R$ 1.261).
Parceria de anos
Xingozinho, ex-vereador de Coronel Fabriciano, é reconhecido, portanto, como um dos “mais confiáveis auxiliares de Alexandre Silveira”, tendo acompanhado sua carreira desde o início. Nomeado secretário parlamentar quando Silveira assumiu como deputado federal pela primeira vez.
Entre 2011 e 2012, atuou como assessor na Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana de Minas, sob liderança do padrinho político. Durante o período em que Silveira foi secretário de Saúde, Xingó o acompanhava em agendas pelo Vale do Aço. A editora responsável pelo livro biográfico de Alexandre Silveira é a mesma que produzia o informativo do mandato de Xingozinho na Câmara de Fabriciano.
Quando Silveira assumiu a presidência do PSD-MG em 2021, Xingozinho, no entanto, já integrava a assessoria política. Nomeado por Alexandre Kalil (PSD), Leandro Xingó assumiu a gerência de captação de emendas parlamentares no ano seguinte, contudo, atendendo a Silveira.
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