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A agência de classificação Fitch alerta sobre crescente dívida pública no Brasil e risco fiscal em 2024.
A Fitch, agência de classificação de risco, emitiu um alerta preocupante sobre a sustentabilidade das contas públicas do Brasil. De acordo com Todd Martinez, codiretor da equipe de ratings soberanos para as Américas da Fitch, a dívida pública do país está em crescimento constante, e não há uma clara trajetória de estabilização à vista.
Em 2023, o governo brasileiro tentou conter o déficit primário aumentando a arrecadação de impostos por meio de novas medidas fiscais. No entanto, os resultados dessas medidas ainda são incertos. Se a meta fiscal não for cumprida, o governo pode se ver obrigado a reduzir gastos, o que levanta questões sobre o futuro das finanças públicas do país.
Aumento da dívida pública brasileira e incertezas fiscais preocupam a Fitch
A agência de classificação de risco Fitch emitiu um alerta preocupante sobre a sustentabilidade das contas públicas do Brasil. Segundo Todd Martinez, codiretor da equipe de ratings soberanos para as Américas da Fitch, a situação financeira do país está sob crescente pressão devido ao aumento contínuo da dívida pública. Martinez declarou durante o evento Perspectivas de Crédito para 2024 que “a dívida do Brasil está crescendo e não há trajetória clara de estabilização”.
O governo brasileiro tomou medidas em 2023 para aumentar a arrecadação de impostos e equilibrar as contas públicas. No entanto, os resultados dessas medidas ainda são incertos. Se a meta fiscal não for cumprida, o governo pode ser forçado a reduzir despesas, o que levanta sérias preocupações sobre o futuro das finanças públicas do país.
A Fitch também expressou preocupações com a possibilidade de um afrouxamento das metas fiscais. Um relaxamento nas metas fiscais poderia colocar em dúvida a trajetória da dívida pública brasileira e aumentar a pressão sobre as taxas de juros. Além disso, um desequilíbrio nas contas públicas do Brasil poderia prejudicar as perspectivas de crescimento econômico do país nos próximos anos.
Sob Lula, dívida pública bate recorde e sobe em novembro
A Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,48%, em termos nominais, ao longo do mês passado. Conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (27), os débitos do governo no Brasil e no exterior passaram de R$ 6,172 trilhões, em outubro, para R$ 6,325 trilhões, em novembro, uma diferença de R$ 153,11 bilhões.
Em outubro, a DPF já tinha registrado uma alta de 1,58%, passando de R$ 6,028 trilhões, em setembro, para R$ 6,172 trilhões, devido ao baixo volume de vencimentos de títulos.
Mesmo com o resultado de novembro, a Dívida Pública Federal continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, a expectativa é que o estoque da DFF encerre 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
A Dívida Pública Federal (DPF) é a dívida que o Tesouro Nacional (órgão do Ministério da Fazenda responsável por garantir que os recursos federais arrecadados serão distribuídos conforme o orçamento) assume para financiar o chamado deficit orçamentário do governo Federal, ou seja, a diferença a mais entre as despesas e a receita públicas – incluindo o refinanciamento da própria dívida.
Juros
Ainda de acordo com o Tesouro Nacional, o aumento de R$ 153,11 bi em relação ao mês anterior ocorreu devido à emissão líquida de R$ 109,26 bilhões e à apropriação de juros de R$ 43,84 bilhões.
No ano, o total de juros apropriados atingiu R$ 553,55 bilhões. Houve aumento da participação dos títulos prefixados em relação ao mês anterior (25,98% para 26,20%) e redução dos títulos atrelados a índice de preços (30,65% para 30,27%). Os títulos remunerados à taxa flutuante tiveram aumento de participação (39,19% para 39,38%).
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, tendo ampliado de 28,3% para 28,9% a participação no estoque da dívida, que, com isso, totalizou R$ 1,75 trilhão. Os fundos de investimento também ampliaram o estoque da dívida, que passou de R$ 1,39 trilhão, em outubro, para R$ 1,42 trilhão em novembro, mas manteve a mesma participação percentual (23,45%).
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