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Anunciada como a próxima ministra da Cultura no Governo Lula, o nome de Margareth Menezes ganhou tração para o cargo com o apoio de Rosângela Silva, a Janja, logo antes de o presidente eleito começar a divulgar seus futuros ministros. Aos 60 anos, ela aceitou o convite de Lula e assume a pasta em 2023.
A artista vinha fazendo parte do grupo de cultura desde o começo do governo de transição, ao lado do ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, da atriz Lucélia Santos, do secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares, o músico e poeta Antônio Marinho e a deputada federal Áurea Carolina.
Ela também se apresentará no festival ao lado de artistas como Pabllo Vittar, Valesca Popozuda e Paulinho da Viola organizado para a posse do presidente reeleito, em 1º de janeiro do ano que vem.
“Me senti lisonjeada e muito honrada, e no que eu puder colaborar, no sentido de defender a cultura plural, da cultura afro, da cultura indígena, da cultura pop, eu farei. Sou uma artista afro urbana e trago isso comigo, apoiando essa transição que quer contemplar a todos”
Escreveu ela nas redes sociais, ao ser convidada para participar do trabalho no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, local onde fica a equipe de transição.
E ao que parece, é exatamente isso que Lula vai buscar para o Ministério da Cultura: a pluralidade.
“Como artista, baiana, nordestina e pessoa que trabalha nesse contexto cultural há mais de 30 anos sei da importância de se ter uma visão de pluralidade da cultura brasileira, que é tão ampla e maravilhosa”
Escreveu a cantora, como se apresentasse o currículo para assumir a pasta.
Na gestão Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi extinto e foi criada a Secretaria Especial da Cultura, por onde passaram muitos nomes nos últimos anos.
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O convite para Margareth Menezes, ocorreu em meio a críticas pela falta de mulheres e de pessoas negras no novo governo de Lula. Contudo, a escolha da cantora foi saudada e, ao mesmo tempo, criticada, principalmente por não possuir experiência em gestão pública.
Muitos defendem a presença de um secretário ou secretária de perfil mais técnico, que compreenda as particularidades de cada um dos órgãos da pasta e a complexidade do País.
Nesta semana, junto à confirmação do nome da cantora, o governo petista também sacramentou um dirigente da sigla como número dois da Cultura.
O curador e gestor cultural, Márcio Tavares, será o nome da secretaria-executiva da pasta que será recriada em 2023. Nos bastidores, no entanto, o desejo da cantora baiana era ter outro nome como braço direito. Margareth chegou a sugerir Zulu Araújo, baiano, ex-presidente da Fundação Palmares na gestão petista e liderança conhecida pelo movimento negro, mas a escolha por Tavares teve peso maior por indicação de Rosângela Silva, a Janja.
Acumula dívidas de mais de R$ 1 mi com cofres públicos
A futura ministra da Cultura, vem acumulando dívidas com órgãos públicos que superam R$ 1 milhão, incluindo a Receita Federal, a Previdência e, inclusive, débitos com a própria pasta que irá ocupar.
O Ministério da Cultura, o qual a cantora irá chefiar a partir de 2023, pede a devolução de recursos repassados para uma ONG fundada por ela, acusada de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram reveladas pela revista Veja.
Em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ONG Associação Fábrica Cultural a devolver R$ 338.000 aos cofres públicos. O motivo?
Foram encontradas irregularidades em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, entre a ONG de Menezes e o Ministério da Cultura, para a realização de um seminário sobre culturas identitárias.
Pelo contrato, o ministério liberaria R$ 757.000 para custear o evento, orçado em 1 milhão. A ONG arcaria com o restante.
Contudo, ao inspecionar a prestação de contas do convênio, os técnicos do TCU constataram irregularidades, como:
- Cotação fictícia de preços;
- Contratação de serviços sem detalhamento do objeto;
- Pagamentos por serviços que não foram realizados;
- Pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública;
- Superfaturamento de compras.
Além disso, a ONG não disponibilizou os recursos acertados como contrapartida.
Diretoras das ONG recebem R$ 120mil por meio de empresa
Fora as irregularidades apresentadas acima, o Tribunal de Contas da União também identificou um pagamento suspeito no valor de R$ 120.000 para uma empresa chamada Foco Entretenimento.
O problema é que a Foco Entretenimento pertencia a duas diretoras da própria ONG de Margareth Menezes. O que é obviamente proibido por lei, justamente para evitar que o dinheiro público caia no bolso de quem supostamente o administra sem fins lucrativos.
O TCU determinou a devolução de parte dos recursos, o que nunca aconteceu.
A ONG, por conta disso, teve o nome inscrito no Cadastro de Inadimplentes (Cadin), o que a impede de assinar novos convênios com a administração pública.
A Procuradoria-Geral da União entrou na Justiça contra a entidade para tentar reaver os recursos.
A Receita Federal também cobra R$ 1,1 milhão por impostos não recolhidos de duas empresas administradas por Margareth Menezes.
Auditores descobriram que em uma delas, eram recolhidas as contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seus empregados, mas os valores não eram repassados para a Previdência Social, o que é crime.
O nome da ministra e de suas duas empresas foram inscritos na Dívida Ativa da União.
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