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Luiz Marinho, Ministro do Trabalho, defende contribuição assistencial para fortalecer sindicatos e democracia.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defende a retomada do poder financeiro dos sindicatos através da contribuição assistencial. Em julgamento no STF, a taxa tem como objetivo ajudar as entidades sindicais, prejudicadas durante os governos Temer e Bolsonaro. Marinho acredita que sindicatos fortes são fundamentais para uma democracia saudável.
A reforma trabalhista de 2017 eliminou o imposto sindical, diminuindo drasticamente a receita das entidades. O ministro nega que a contribuição assistencial será compulsória, defendendo a decisão dos trabalhadores em assembleias sindicais.
Contribuição assistencial visa fortalecer sindicatos e democracia
Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, defende a contribuição assistencial como forma de retomar o poder financeiro dos sindicatos e fortalecer a democracia.
Atualmente em julgamento no STF, a taxa tem como objetivo ajudar as entidades sindicais, que enfrentaram dificuldades financeiras durante os governos Temer e Bolsonaro.
A reforma trabalhista de 2017 resultou no fim do imposto sindical, que era descontado da remuneração do trabalhador uma vez por ano. Isso causou uma queda significativa na receita dos sindicatos, prejudicando sua capacidade de atuação.
O ministro defende que sindicatos fortes são fundamentais para uma democracia saudável, e a nova contribuição assistencial visa reforçar o caixa das entidades.
Marinho nega que a contribuição assistencial será feita de forma compulsória, argumentando que a decisão deve ser tomada pelos trabalhadores em assembleias sindicais.
Ele espera que o antigo imposto sindical não retorne, e enfatiza a importância de os sindicatos acessarem receitas em diálogo com os trabalhadores, vinculadas à prestação de serviços das entidades.
A receita sindical despencou após o fim do recolhimento compulsório em 2017, passando de R$ 3,05 bilhões naquele ano para apenas R$ 65,6 milhões em 2021.
Com a proposta de contribuição assistencial, o ministro espera retomar o poder financeiro dos sindicatos e, consequentemente, fortalecer a democracia no país.
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