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No início desta semana, o ministro Fernando Haddad confirmou mudanças na meta fiscal do ano de 2025.
A semana começou, com Fernando Haddad, ministro da fazenda, anunciando novas mudanças na meta fiscal para o próximo ano. De com Haddad, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que foi encaminhado ao Congresso, prevê déficit primário zero.
O ministro da fazenda, informou que o governo precisará de aproximadamente R$ 50 bilhões em receitas extras para alcançar a nova meta fiscal estabelecida para as contas públicas de 2025. Apesar da flexibilização em relação à meta anterior, que visava um superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), Haddad disse que terá de buscar uma arrecadação maior para garantir o cumprimento do resultado pretendido.
De acordo com informações, as regras do arcabouço fiscal, que foi aprovado no ano passado, determinam um superávit de 0,5% do PIB em 2025 e uma meta pra 2026 de superávit de 1% para 0,25% do PIB.
Novas mudanças e aprovações
Haddad disse, que as novas medidas devem ser aprovadas até o final deste ano para contribuir com o aumento das receitas no próximo ano, conforme indicado por membros da equipe. Detalhes ainda não foram divulgados, mas a expectativa é de que sejam ações destinadas a reforçar a arrecadação, fechando lacunas na legislação tributária, seguindo a linha do que já foi realizado em 2023.
O ministro ainda informou que o governo não possui planos para aumentar as alíquotas de impostos. Além disso, não espera que a taxação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos acionistas seja aprovada ainda neste ano.
Ministério da Fazenda barra a desoneração da folha de pagamento
O Ministério da Fazenda está tentando barrar no Congresso a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios, além de acabar com da isenção tributária para o setor de eventos por meio do Perse. Caso perca o debate e os benefícios sejam renovados integralmente, a equipe econômica terá um impacto adicional de R$ 32 bilhões para encaixar nas contas.
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