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Ministros de Lula e do STF terão passagens aéreas semanais para lazer ou trabalho, custando R$ 2,6 milhões anuais aos cofres públicos.
O governo brasileiro propôs incluir no Orçamento de 2024 um benefício controverso: passagens aéreas semanais para os 38 ministros de Estado e 11 magistrados do STF, sem a necessidade de justificar a viagem com compromissos de trabalho.
Essa medida, que permite o uso das passagens para lazer, representa um potencial custo anual de R$ 2,6 milhões, segundo estimativas baseadas em preços de mercado. A proposta, que tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gerou debates sobre a adequação do uso de recursos públicos em um período de dificuldades econômicas, especialmente considerando o déficit orçamentário do governo e o aumento de impostos previstos para 2024.
Novo benefício para ministros e magistrados do STF eleva gastos públicos
Em uma decisão que tem gerado discussões acaloradas, o governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propôs um novo benefício para os ministros de Estado e magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF): passagens aéreas semanais sem a necessidade de justificar a viagem. Esta medida, que permite o uso das passagens para fins pessoais, incluindo lazer, está prevista para ser incluída no Orçamento de 2024.
O benefício abrangerá 38 ministros de Estado e 11 magistrados do STF, com um custo estimado em R$ 2,6 milhões por ano. Essa cifra foi calculada com base nos preços de mercado e informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Atualmente, os ministros já têm direito a passagens custeadas pela União, mas apenas para viagens a trabalho. A nova proposta, no entanto, amplia esse direito, permitindo viagens sem a necessidade de justificar o interesse público.
A proposta tem sido criticada por aumentar os gastos públicos em um momento de aperto econômico, com o governo federal enfrentando um déficit orçamentário significativo. O salário dos ministros, que já é considerado alto em comparação com a média nacional, poderá efetivamente aumentar quase 50% com a inclusão desse benefício. Além disso, a medida contrasta com a realidade econômica da maioria dos brasileiros, cujo salário médio é significativamente menor.
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O argumento do governo é que o benefício alinha os ministros e magistrados do STF com os privilégios já concedidos a deputados e senadores. No entanto, essa justificativa não tem sido suficiente para aplacar as críticas sobre a adequação e a moralidade do uso de recursos públicos para benefícios pessoais de altos funcionários do governo e do judiciário.
Governo Lula gasta R$ 1 bilhão com viagens internacionais em 2023
No primeiro ano do mandato do presidente Lula, o governo brasileiro registrou um gasto total de aproximadamente 1 bilhão de reais em despesas de viagem. Este valor inclui tanto viagens internacionais quanto deslocamentos dentro do Brasil.
As viagens internacionais, que somaram 164 milhões de reais, cobriram despesas como diárias, compra de passagens e outras necessidades relacionadas. Estes gastos são importantes para manter a presença do Brasil no cenário global, fortalecendo relações diplomáticas e participando de eventos e conferências internacionais.
Por outro lado, a maior parte do gasto, que ultrapassa os 800 milhões de reais, foi destinada a viagens domésticas de servidores públicos.
Um artigo da VEJA apontou que o governo do presidente Lula gastou mais de 24 milhões de reais em viagens internacionais nos primeiros cinco meses de seu mandato. As informações foram obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI) e os valores foram convertidos para a moeda nacional com base na cotação atual do dólar.
As despesas cobrem viagens realizadas por Lula e sua comitiva para Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China, Emirados Árabes, Portugal, Espanha e Reino Unido, ocorridas entre janeiro e maio deste ano. A viagem mais cara foi para a Inglaterra, para participar da cerimônia de coroação do rei Charles III, custando 8,9 milhões de reais, incluindo despesas com diárias, hospedagem, material de escritório, aluguel de salas de apoio e contratação de intérprete.
Outras despesas significativas incluíram 1,28 milhão de reais em hospedagem durante as viagens para Espanha e Portugal, e custos com serviços durante a visita à China, como a compra de equipamentos de áudio e a contratação de bufê para um coquetel.
O governo, até a visita ao Emirados Árabes em abril, divulgava a lista dos integrantes das comitivas que acompanharam Lula, mas depois suspendeu essa prática. A reportagem solicitou essas informações via LAI, mas não obteve sucesso. Na viagem para a China, o presidente levou 26 convidados, o maior número de acompanhantes registrado.
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