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O Mercado Livre expressa descontentamento com a isenção de imposto para a Shein, criticando a preferência por empresas estrangeiras em detrimento das locais.
O Mercado Livre, um dos principais players do e-commerce no Brasil, manifestou surpresa e insatisfação em relação à recente isenção de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, favorecendo a empresa chinesa Shein.
O country manager da empresa no Brasil, Fernando Yunes, afirmou que essa medida vai contra a tendência global de criar barreiras para empresas estrangeiras. Ele espera que a decisão seja revertida, pois considera inaceitável privilegiar empresas estrangeiras em detrimento dos vendedores e fabricantes locais. A isenção do imposto tem gerado debates no setor do varejo de vestuário, prejudicando concorrentes locais como Lojas Renner, Riachuelo, Marisa e C&A.
Mercado Livre se mostra descontente com isenção de imposto que beneficia a Shein, alegando preferência a empresas estrangeiras
O Mercado Livre, um dos principais players do comércio eletrônico no Brasil, manifestou surpresa e descontentamento em relação à recente isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, uma medida que beneficia diretamente a empresa chinesa Shein.
Fernando Yunes, country manager do Mercado Livre no Brasil, criticou a decisão do governo brasileiro, argumentando que vai contra a tendência global de criação de barreiras para empresas estrangeiras.
Yunes ressaltou que outros países, como a Índia, têm proibido a atuação de empresas chinesas, enquanto os Estados Unidos e a Europa estão criando barreiras para essas mesmas empresas. Nesse contexto, a isenção de imposto para a Shein no Brasil vai na contramão dessas tendências internacionais. O representante do Mercado Livre espera que essa medida seja revertida em breve.
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Além disso, Yunes expressou sua preocupação com o favorecimento de empresas estrangeiras em detrimento dos vendedores e fabricantes locais.
Ele considera essa preferência inaceitável e questiona se essa é uma decisão estrutural ou apenas uma estratégia temporária relacionada ao lançamento do programa Remessa Conforme. O country manager do Mercado Livre sugere que o governo deve estar definindo qual será o imposto de importação a ser implementado o mais rápido possível.
A isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 tem gerado intensos debates no setor do varejo de vestuário, uma vez que beneficia a Shein, uma gigante do comércio eletrônico chinês, enquanto prejudica os concorrentes locais, como Lojas Renner, Riachuelo, Marisa e C&A. A medida levanta questionamentos sobre a competitividade do mercado nacional e as condições para as empresasnacionais enfrentarem a concorrência estrangeira em igualdade de condições.
Compras de até US$ 50 pela internet ficam livres de taxação
O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta do Imposto de Importação as encomendas de até US$ 50 feitas por pessoa física, a partir de 1º de agosto.
Para a empresa realizar a venda com o imposto zerado, é necessário que ela seja inscrita no sistema Remessa Conforme, da Receita Federal, e que realize o recolhimento do tributo estadual incidente sobre a importação. Nesse caso, o pagamento do tributo estadual, pela empresa de comércio eletrônico, é antecipado, para que a Receita realize previamente a gestão de risco da encomenda e ela chegue com mais rapidez ao consumidor.
Até então, apenas a importação de medicamentos para pessoa física, no valor de até US$ 10 mil, era isenta do Imposto de Importação (IPI). As demais encomendas internacionais, destinadas à pessoa física ou jurídica, estavam sujeitas à alíquota única de 60% e limitadas ao valor de US$ 3 mil.
Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo para que a medida comece a valer foi necessário para que as empresas de comércio eletrônico pudessem se adaptar ao novo programa de tratamento aduaneiro.
A medida vale para compras transportadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), empresas de correspondência internacional, ou empresas de encomenda aérea internacional.
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