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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na sexta-feira (30/12) que Jean Paul Prates, senador pelo PT-RN, será o próximo presidente da Petrobras. A indicação de Prates não surpreendeu o mercado, que já o considerava o favorito nas apostas do PT nas últimas semanas.
Prates era suplente na chapa da petista Fátima Bezerra e assumiu o mandato de senador em 2019, depois que Bezerra se tornou governadora do Rio Grande do Norte. Em 2022, Prates não disputou a eleição nem integrou formalmente a campanha de Lula ao Planalto, o que o torna elegível, de acordo com a Lei das Estatais, para assumir a Petrobras. Esta lei proíbe a indicação de membros do Legislativo no exercício do mandato ou de integrantes de campanhas eleitorais nos 36 meses anteriores à indicação.
A indicação de Prates para a presidência da Petrobras tem preocupado o mercado, que aguarda mais detalhes sobre as políticas e estratégias que serão adotadas pela empresa durante o próximo governo. No entanto, é importante lembrar que, como presidente da Petrobras, Prates terá a responsabilidade de gerenciar a empresa de maneira eficiente e responsável, visando o bem-estar dos acionistas e do país.
Quem é Jean Paul Prates, novo presidente da Petrobras?
Jean Paul Prates tem uma longa história de relacionamento com o mercado de óleo e gás. Ele participou da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro) na década de 1980 e fundou uma consultoria na área nos anos 1990. Desde então, Prates assessorou empreendimentos público-privados nas áreas de petróleo, gás, biocombustíveis e energia renovável, atuando no processo de regulação desses setores durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula.
Natural do Rio de Janeiro, o senador também foi secretário estadual de Energia do Rio Grande do Norte, onde fixou residência em 2005. Ele fundou o Centro de Estratégias em Energia e Recursos Naturais (Cerne), que colabora com governos e empresas em estratégias de investimento no setor, e atuou em conselhos consultivos de diversos grupos de energia no país. Além disso, Prates foi presidente do Sindicato da Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN).
No início de 2021, Prates considerou a possibilidade de deixar o PT e se juntar ao PSD, de Gilberto Kassab, para concorrer ao Senado, mas acabou ficando no partido. Ele integrou a equipe de transição de Lula e se tornou o principal interlocutor do presidente eleito para assuntos relacionados a petróleo e energia. O mandato do atual presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, vai até abril de 2023, mas ele deve renunciar antes para assumir um cargo na gestão do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo, abrindo caminho para a nomeação de Prates.
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Petrobras se ajustará às diretrizes determinadas pelo governo
Prates tem defendido a ideia de que os preços dos combustíveis devem ser tratados como uma questão de governo e não apenas de uma empresa de mercado. Em declarações recentes, Prates afirmou que a Petrobras se ajustará às diretrizes determinadas pelo governo, como acionista majoritário. Essas declarações corroboram o que Lula defendeu durante a campanha eleitoral, quando afirmou que não poderia “enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa”.
A política de preços adotada pela Petrobras está vinculada à flutuação do valor praticado no mercado internacional, mas a mudança proposta por Prates e Lula tem preocupado o mercado, que teme a interferência da gestão federal nos preços. Isso poderia afetar a credibilidade do governo e da própria empresa, despertando memórias do período de forte desvalorização da Petrobras durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), marcado pelos escândalos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.
Até 2016, quem definia os preços dos combustíveis era o governo, com a Petrobras vendendo gasolina e diesel a preços abaixo do mercado para conter a inflação. No governo de Michel Temer (MDB), que sucedeu Dilma após o impeachment, foi adotada a paridade internacional para os preços dos combustíveis. Prates foi relator do Projeto de Lei 1.472/2021, que previa a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, financiado pelos dividendos e participações do governo na produção de petróleo.
Expansão do refino nacional
Além de suas opiniões sobre a política de preços dos combustíveis, Prates, também está envolvido em um programa de expansão do refino nacional. De acordo com um relatório do grupo de óleo e gás do governo de transição, essa iniciativa ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras, mas também contará com a participação do Ministério da Indústria e Comércio (de Geraldo Alckmin) e do BNDES (que será presidido por Aloizio Mercadante).
O objetivo do programa é “atender aos principais mercados deficitários do país em termos de derivados de petróleo”, com o foco na região Nordeste, que tem pouca capacidade de refino e transporte de combustíveis. A região Nordeste é também a atual base política de Prates, no Rio Grande do Norte.
A expansão do refino nacional é uma medida que tem o potencial de beneficiar a economia do país, ao gerar empregos e promover a independência energética. No entanto, será importante acompanhar como essa iniciativa será implementada e se serão tomadas medidas para minimizar possíveis impactos ambientais.
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